Construídos
nos anos 80 por
uma cooperativa,
os 221 fogos não
têm dono. Só sinais
de degradação

O vereador José Sá Fernandes quer que a Câmara de Lisboa apresente, no prazo de três meses, um estudo para a "recuperação e integração no tecido urbano" do Bairro Portugal Novo, nas Olaias. Construído nos anos 80 por uma cooperativa entretanto dissolvida, o bairro enfrenta um acelerado processo de degradação, sem que ninguém assuma a sua propriedade. Os 221 fogos foram edificados em terrenos municipais pela Cooperativa de Habitação Económica Portugal Novo, que para tal contraiu um empréstimo junto do antigo Fundo de Fomento da Habitação. Segundo um ex-presidente da direcção da cooperativa, os sócios efectuaram apenas um pagamento, ao qual se seguiu a dissolução da sociedade.
Assim sendo, resume Armindo Neves, "os fogos não têm dono", a dívida mal começou a ser amortizado pelos cooperantes e as escrituras nunca foram realizadas. "O bairro foi abandonado pela sorte, pelo Estado e pela câmara", lamenta o morador, que dirigiu os destinos da cooperativa durante sete anos.
É a esta situação que José Sá Fernandes quer pôr cobro, defendendo para tal que a autarquia assuma os destinos do bairro, elaborando "um estudo concreto para a [sua] recuperação e integração no tecido urbano da cidade". O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda vai levar à proposta, que quer ver concretizada no prazo de três meses, à próxima reunião camarária. "Não há direito de isto estar assim há 20 anos", foi dizendo Sá Fernandes aos muitos moradores do bairro com quem ali se encontrou que ao final da tarde de ontem. A todos os que lhe perguntaram se a sua intenção era demolir os prédios ou requalificá-los, o vereador deixou uma garantia: "Não sei, mas daqui a três meses já lhe respondo."
A proposta que o vereador vai levar à reunião de quarta-feira, com a "esperança" de que seja aprovada, condena "a gritante situação existente" no bairro nas Olaias, "cuja degradação dura e perdura há dezenas de anos". A medida, diz o vereador que durante a campanha eleitoral visitou o Bairro Portugal Novo com a promessa ontem concretizada de lá regressar, demonstra que "uma das prioridades na cidade é o problema da reabilitação dos bairros sociais".
Sá Fernandes salientou por várias vezes a "pequena dimensão" do bairro, que tem 221 fogos, como argumento para dizer que "é um problema que se pode resolver com rapidez". O autarca desvalorizou a indefinição quanto à propriedade dos edifícios, afirmando que "não há problema jurídico que não se resolva, desde que haja vontade política".
Além de requalificar o edificado que apresenta sinais muito visíveis de degradação, ou de o demolir para o reconstruir em terrenos municipais próximos, Sá Fernandes quer assegurar que os moradores têm apoio social. "Podemos começar por aqui. Já", afirmou o vereador, defendendo uma intervenção posterior noutros bairros, como a Zona J, a Zona I e o Bairro da Condeixa.