Seis países, incluindo Portugal, aderiram ontem em Vale do Lobo, Faro, no Algarve, à nova Convenção-Quadro sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade. A cerimónia de assinatura do documento decorreu no fim do grande dia de trabalho da conferência de ministros da Cultura do Conselho da Europa, a única conferência ministerial a ter lugar em Portugal durante a presidência nacional do Comité de Ministros do Conselho da Europa (CE). A decorrer até ao fim da manhã de hoje à porta fechada, a conferência reúne cerca de 200 participantes, contando com representantes dos 47 Estados -membros do CE, mas também de organizações internacionais como a UNESCO e a sua homóloga àrabe ALESCO. Segundo Guilherme d"Oliveira Martins, mentor-chave da convenção-quadro, este documento deverá contar brevemente com a adesão de mais 30 países. O Reino Unido, a Áustria, a Alemanha e a Grécia recusaram os termos de um instrumento que visa marcar uma "nova etapa na reflexão internacional sobre o conceito de património" e que recorre à fórmula de convenção-quadro para "oferecer um impacto político mais importante".
À saída da cerimónia, um dos poucos momentos da conferência ministerial abertos à imprensa, a ministra da Cultura portuguesa, Isabel Pires de Lima, disse que a convenção-quadro "é um documento da maior relevância no redimensionamento do próprio conceito de património" .
Pires de Lima disse ainda que o documento tem "uma visão muito integrada do património". Esta, segundo Oliveira Martins baseia-se em três vectores: noções de memória, património construído e criação. A grande inovação, diz, é o facto de se abranger a criação contemporânea, o que não acontecia com as anteriores convenções do género.
Para além de Portugal, Albânia, Arménia, Bulgária, Croácia e Letónia são os países que simbolicamente aderiram durante um encontro que visa sublinhar "o papel da cultura na prevenção de conflitos e no reforço da coesão social, o respeito pela diversidade cultural, o apoio à expressão cultural no contexto dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável". Vanessa Rato