"Estão a surgir algumas nuvens no céu azul europeu", afirmou, precisando que constituíram "reveses para a União Europeia" o "não" nos referendos francês e holandês ao Tratado Constitucional e a incapacidade do último Conselho Europeu para aprovar o orçamento da UE para o período 2007-2013.

Numa intervenção sobre o tema "Portugal e a União Europeia, o presente e o futuro" na sessão de encerramento de um curso de Verão da Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou, Durão Barroso disse - falando da rejeição da Constituição europeia pelos franceses e holandeses - que "não, em democracia, quer dizer não".

"Apesar de a Constituição ter sido ratificada em 13 dos 25 Estados-membros - em dois por referendo -, ignorar o 'não' francês e holandês seria uma falta de respeito, e de certeza que não o faremos", assegurou.

"Não podemos deixar entrar pela janela uma Constituição que dois países europeus não deixaram passar pela porta", sustentou o presidente da Comissão Europeia.

Na sua perspectiva, deve-se, portanto, respeitar o voto negativo da França e da Holanda à Constituição europeia, mesmo considerando que os eleitores disseram "não" "não tanto ao texto, mas ao contexto", ou seja, a questões internas de natureza sócio-económica.

Sobre o argumento que apontava para a existência de um "plano B", uma renegociação, caso algum dos "25" não ratificasse o texto constitucional, o chefe do executivo comunitário considerou "pouco provável que este venha a surgir num futuro previsível.

Para Durão Barroso, o projecto de Tratado Constitucional apresentado para aprovação dos Estados-membros "representava, precisamente, um enorme exercício de simplificação" em relação a todos os anteriores textos europeus e a sua renegociação não conduziria a uma base substancialmente diferente.

O presidente da Comissão Europeia defendeu, contudo, que depois de suspenso o processo de ratificação do Tratado, no último Conselho Europeu, no mês passado, em Bruxelas, e de decretado um "período de reflexão", "a Europa não deve ficar paralisada" até que a presidência austríaca, no primeiro semestre de 2006, volte a analisar a questão. "Penso que não podemos dizer que o texto está excluído, mas o seu futuro é muito incerto", frisou.

Sobre a não-adopção do orçamento comunitário para 2007-2013, Durão Barroso afirmou que o sistema europeu é complexo e que "não há que dramatizar".

"Estranho seria se o orçamento tivesse passado à primeira. Na história da Europa comunitária, nunca o Estado que discutiu o orçamento conseguiu aprová-lo. E foi sempre nas presidências britânicas e alemãs que os orçamentos foram aprovados", observou ainda.