Concelhia do PCP
veio ontem juntar-se
aos cidadãos que contestam
o aumento das tarifas

O aumento do preço da água no concelho da Figueira da Foz está a ser contestada por consumidores e ainda pelos comunistas figueirenses. A campanha de protesto Figueira da Foz - A Água Mais Cara do Distrito, promovida por um grupo de cidadãos, arranca já na quinta-feira. Também o PCP, em comunicado dirigido à população, contesta o facto de a água na Figueira ser gerida por uma empresa privada, o que, na opinião dos comunistas, é a causa dos preços praticados.
O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, o social-democrata Duarte Silva, afirmou à Lusa não haver "outra forma de trazer o progresso sem que haja repercussões sobre os munícipes".
Os aumentos da água no concelho são justificados pelo presidente da câmara com a necessidade de participação dos munícipes nos investimentos efectuados nos sectores da água e saneamento no concelho. O antigo ministro da Agricultura de Cavaco Silva, que sucedeu a Pedro Santana Lopes na Câmara da Figueira, em 2001, frisou que "existe uma série de serviços e investimentos públicos, alguns já feitos e outros a fazer, que têm de ser pagos".
Por seu turno, o PCP entende que "privatizar é um mal social" e defende "serviços públicos de qualidade". Neste sentido, afirma que, de acordo com dados de que dispõe, "a água na Figueira é das mais caras do país e a mais cara do distrito". O comunicado enviado ontem pelos comunistas adianta ainda um conjunto de números que compara os preços praticados na Figueira com os que se praticam em Montemor-o-Velho, em Cantanhede e em Coimbra, onde a gestão das águas é feita, no caso de Montemor, pela autarquia e, nos restantes concelhos, por empresas municipais.
"A água mais cara é fornecida pela empresa privada Águas da Figueira SA, enquanto a água fornecida pela autarquia de Montemor-o-Velho é a mais barata", concluem os comunistas. "Não podemos aceitar a demissão de responsabilidades, por parte das autarquias e dos autarcas. Em nossa opinião, são eleitos para defender os interesses das populações; não para entregar serviços lucrativos a clientelas, prejudicando assim a grande maioria da população. A água, como fonte de vida, é um bem que não pode nem deve ser tratado unicamente como fonte de lucro", afirmam os comunistas no comunicado.

Desfile na quinta-feiraA iniciativa Figueira da Foz - A Água Mais Cara do Distrito, promovida por um grupo de cidadãos, cujo porta-voz é Carlos Monteiro, inclui a distribuição de um panfleto explicativo e a entrega de um autocolante aos automobilistas que o queiram afixar na viatura. Carlos Monteiro anunciou que algumas dezenas de automobilistas identificados com este movimento vão concentrar-se quinta-feira, às 18h00, junto à câmara municipal, com o autocolante afixado nas viaturas, desfilando de seguida pela cidade.
"Lamentamos que o sr. presidente da câmara não queira esclarecer estes aumentos às pessoas", disse o mesmo munícipe à Lusa.
O grupo de cidadãos, em colaboração com a Associação de Consumidores de Portugal (Acop) e do jurista Mário Frota, membro desta organização, está a preparar uma providência cautelar para que o tribunal suspenda as tarifas da água em vigor. Questionam o aumento verificado, já em 2005, no valor total das facturas da água e saneamento cobradas pela concessionária Águas da Figueira, que nalguns casos ronda os 35 por cento. Para este aumento, segundo Mário Frota, contribui a existência de uma "tarifa de disponibilidade" que o especialista em Direito do Consumo considera "ilegal, por se tratar de um consumo mínimo encapotado". "Foi tudo bem explicitado às pessoas na devida altura", contrapõe Duarte Silva.
Os promotores da campanha já tinham decidido, no início de Abril, solicitar ao Ministério Público "para averiguar a legalidade destes aumentos", de acordo com Mário Frota, que é também o primeiro subscritor do abaixo-assinado sobre o assunto dirigido ao presidente da câmara.
Existem também três blogs na Internet a promover a iniciativa MAF - Manda a Factura, apelando aos consumidores do concelho para que remetam a Duarte Silva, através dos correios, a cópia da última factura paga à Águas da Figueira. com Lusa