Reivindicada a criação de uma nova operação integrada de desenvolvimento

Vinte e duas autarquias da região duriense aderiram ontem em bloco ao manifesto Douro - O futuro não pode esperar mais, juntando-se assim às cerca de quatro dezenas de personalidades que integram já este movimento lançado no mês passado, na cidade da Régua. Reunidos ontem na vila de Tabuaço, autarcas e representantes do movimento nomearam uma comissão que será agora responsável pelas primeiras iniciativas de pressão junto do novo Governo. A ideia é sensibilizar o executivo para a "urgência" de (re)definição de uma estratégia integrada de desenvolvimento do Douro, a região onde nasce um dos produtos mais emblemáticos do país, o vinho do Porto, mas que continua a apresentar os piores índices sócio-económicos de Portugal e da União Europeia. Para inverter este cenário, o lobby recém-formado vai reivindicar junto do Governo a criação de uma operação integrada de desenvolvimento específica para a região duriense, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio.
O novo movimento duriense quer também ver rapidamente cumprida a promessa do Governo de José Sócrates que prevê a nomeação de um encarregado de missão para o Douro. Será este responsável que fará a ponte entre a região e o Governo de forma a garantir a execução dos diversos programas e projectos dirigidos à região.
A reunião de ontem em Tabuaço teve como pano de fundo a Resolução de Conselho de Ministros aprovada em fim de mandato pelo anterior Governo e que enquadra o Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro (PDTVD) e que tem sido alvo das mais duras críticas por ser omissa em relação a investimentos públicos a lançar na região. A Agência Portuguesa para o Investimento (API), por exemplo, considera que a resolução constitui uma "fraca aprovação" que "faz fraca a forte proposta" lançada em 2004 pelo então primeiro-ministro Durão Barroso.
Tal como a API, os autarcas durienses defendem que o vale do Douro necessita de um programa de investimentos públicos, nomeadamente em novas vias de comunicação, recuperação ambiental do território, melhorias no sistema de saúde e em formação profissional, medidas consagradas no PDTVD, mas ignoradas na Resolução do Conselho de Ministros 75/2005. Alguns autarcas e responsáveis durienses defendem por isso que esta região necessita de um novo diploma governamental que aprove os instrumentos e recursos indispensáveis para a captação de investimento.
"Para ultrapassar os grandes problemas e fragilidades do Douro é necessário um pacote financeiro só possível com uma operação integrada e com fundos da administração central", sustenta o social-democrata Pinto dos Santos, presidente da Câmara de Tabuaço e porta-voz da reunião de ontem.
Ricardo Magalhães, responsável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), concorda que os indicadores económicos do Douro "impõem um apoio supletivo" ou "discriminação positiva" a favor da região. Para este ex-governante da era Guterres, os problemas que se arrastam no Douro exigem "novas soluções" e "novas formas de fazer incidir e articular as políticas sectoriais no terreno".