De acordo com um comunicado do ministério, Jaime Silva decidiu não autorizar os cortes de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca para "garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica, nomeadamente os montados de sobro".

"A protecção do sobreiro justifica-se largamente pela sua importância ambiental e económica, sendo proibidas as conversões em povoamentos de sobreiros", diz a nota.

A decisão do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas teve ainda em conta "a manifesta insuficiência da fundamentação do despacho conjunto dos ministérios da Agricultura, Ambiente e Turismo", de 16 de Fevereiro, publicado a 8 de Março no Diário da República, e a recente decisão judicial.

No seu despacho de quarta-feira, Jaime Silva ordenou à Direcção-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes já efectuados na herdade do concelho de Benavente.

O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2605 sobreiros para a construção de um empreendimento turístico da Portucale, em resposta a uma providência cautelar apresentada associação ambientalista Quercus.

O arranque e corte dos sobreiros tinham sido autorizados por um despacho conjunto dos anteriores ministros da Agricultura, Ambiente e Turismo, que reconheceram a imprescindível utilidade pública de um loteamento turístico/imobiliário da Portucale em Benavente.

Os sobreiros são uma espécie protegida por lei que só pode ser abatida em situações de imprescindível utilidade pública, nomeadamente construção de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agrícolas.