Professora de Filosofia na vice-presidência do Instituto do Consumidor

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A nova dirigente foi vogal da Comissão Política Nacional do PSD Adriano Miranda/PÚBLICO

A escolhida, Eduarda Maria Gomes Marques, é uma militante do PSD que integrou em Julho de 2002, juntamente com o governante que a nomeou, e ambos como vogais, a comissão política nacional do partido. Tem 35 anos de idade, é licenciada em Ensino da Filosofia, pelo pólo de Braga da Universidade Católica Portuguesa, e foi requisitada para o Instituto do Consumidor numa comissão de serviço de três anos. O cargo que exerce está equiparado ao de subdirector-geral, o que lhe dá direito a uma remuneração-base de mais de 2800 euros mensais. "É lamentável que se façam leituras perversas", afirma Eduarda Marques, que insiste que a formação e experiência na área não são obrigatórios. "Não é necessário que a direcção do instituto seja ocupada por juristas ou especialistas. O trabalho deste organismo tem uma grande abrangência, que vai desde áreas da formação até ao atendimento ao público. Para especialistas temos os técnicos de cada um dos departamentos", sustenta.

A vice-presidente alega que já houve antes quem ocupasse o cargo sem formação na área. "Se nunca nos for dada oportunidade, nunca poderemos mostrar o que valemos. É injusto fazer avaliações 'a priori'; o trabalho deve ser avaliado no final", defende.

O seu "curriculum vitae", publicado no "Diário da República" em Outubro, refere que teve como experiência profissional a docência de várias disciplinas na Associação Comercial e Industrial de Guimarães, de onde é natural, e no Instituto de Emprego e Formação Profissional da zona. Diz ainda que foi "directora de turma; membro da elaboração e correcção das provas globais de Introdução à Filosofia do 10.º ano; membro da elaboração dos exames de equivalência à frequência de Introdução à Filosofia dos 10.º e 11.º anos; correcção do exame nacional de filosofia do 12.º ano" e ainda "frequência em acções de formação na área da educação e do conhecimento" e a "colaboração e coordenação em diversos projectos pedagógicos". O capítulo da experiência profissional termina com a referência de que Eduarda Marques fazia parte da direcção da Cooperativa Movijovem, como vogal, desde Julho de 2003.

A escolha de Eduarda Marques causou alguma perplexidade no seio do Instituto do Consumidor, com alguns elementos a estranhar a ausência de laços da vice-presidente ao sector.

Para o ex-ministro Henrique Chaves, que tutelava a pasta do consumo, a nomeação está justificada. No despacho que decreta a nomeação da professora, o governante considera que "a licenciada Eduarda Maria Gomes Marques reúne capacidades pessoais e técnicas, a que associa qualificada formação e experiência, decorrentes do desempenho, ao longo da sua carreira, de funções técnicas e de formação, coordenação e organização de recursos, nomeadamente no sector cooperativo, que permitem concluir pelo seu adequado perfil para o exercício do cargo".

Em Dezembro saiu no "Diário da República" a nomeação do outro vice-presidente do Instituto do Consumidor. É licenciado em Direito, pós-graduado em Reabilitação Urbana e Requalificação Ambiental e já exerceu funções na Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar e na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Contabiliza ainda diversos cargos no Ministério das Cidades, no do Ambiente e no da Administração Interna.

O Instituto do Consumidor é um organismo público destinado a promover a política de salvaguarda dos direitos do consumidor, além de coordenar e executar medidas tendentes à sua protecção, informação e educação.

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