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Henrique Chaves, a demissão de um "santanista"
Henrique Chaves era um dos mais conhecidos "santanista". Antes de assumir funções no Governo do Pedro Santana Lopes, tomando posse a 17 de Julho como ministro adjunto, em substituição de José Luís Arnaut, que transitava para o Ministério das Cidades, Administração Local e Desenvolvimento Regional, Henrique Chaves integrava a bancada do PSD no Parlamento. Apesar de ser militante do PSD desde 1974, nem sempre os interesses deste advogado de 53 anos passaram pela política, actividade da qual esteve 18 anos afastado para se dedicar inteiramente à carreira profissional. Em 1994, conheceu Pedro Santana Lopes - através da namorada da altura do agora primeiro-ministro, Cinha Jardim - e um ano mais tarde, no Congresso do Coliseu, assumiu-se como seu apoiante. No Congresso em que o PSD, "órfão" de Cavaco Silva, elegeu Fernando Nogueira como seu sucessor na presidência, Henrique Chaves era o nome proposto pelo candidato à liderança Santana Lopes para secretário-geral do partido. Trabalharam juntos no mesmo escritório de advogados, actividade que Henrique Chaves manteve até entrar no Governo, por ser contra a exclusividade na política. "A minha independência permite que eu, em cada momento dentro do meu partido, diga aquilo que acho melhor para o PPD/PSD", afirmou, numa entrevista, em 1995. Conhecido pela frontalidade, assumiu-se contra a entrada no partido de personalidades como Francisco Lucas Pires e Vasco Pulido Valente, a quem chamou "travestis políticos". Admirador de Pacheco Pereira, apesar da sua "vertente de intelectual de esquerda", e de Ferreira do Amaral, a quem elogia o carisma, Henrique Chaves subiu à comissão política do PSD em 2002, onde desempenhou o cargo de vogal do Conselho de jurisdição. Foi ainda deputado com assento na Comissão de Defesa e um dos representantes da ala "santanista" no Parlamento, juntamente com Rui Gomes da Silva, Gonçalo Capitão, Marco António ou Jorge Neto. Lusa |
Ministro do Desporto e Juventude apresenta demissão
O pedido de demissão foi entregue cerca das 15h00, na residência oficial do primeiro-ministro. Santana Lopes, que se encontra em Vila Real, recusou-se a fazer qualquer comentário à notícia.
Num comunicado citado pela Lusa, Henrique Chaves, até há poucos dias ministro-adjunto do primeiro-ministro, refere que não concebe "a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas", nem "o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação".
Na sua nota, Henrique Chaves acusa directamente o primeiro-ministro, Santana Lopes, de não lhe ter concedido condições para exercer as suas funções. "Convidado para ministro-adjunto, nunca me foi dada a oportunidade de exercer qualquer função ao nível da coordenação do Governo, própria das funções inerentes a essa pasta", argumenta o ministro demissionário, acrescentando que estando as suas funções “exclusivamente dependentes do primeiro-ministro, só a este cabe a responsabilidade de conceder, ou não as condições para o exercício desse cargo”. Henrique Chaves diz que no seu caso “nunca aconteceu”.
"Em face do referido esvaziamento de qualquer papel de coordenação do Governo - um dos pressupostos do acordo de aceitação do cargo para que fui nomeado - e confrontado com um cenário de remodelação ministerial, era minha intenção aproveitar a oportunidade para abandonar funções de imediato", continua.
"Foi-me, no entanto, traçado um cenário nos termos do qual a remodelação resultaria de uma pressão de véspera, alegadamente por quem, para tanto, tem poder institucional, a qual teria por objectivo forçar a prevenção do cometimento de novos erros graves, geradores de instabilidade social e institucional, por quem, sem resguardo, os vinha cometendo", refere ainda o texto, numa referência à alegada pressão do Presidente da República para a transferência do ministro Rui Gomes da Silva para um cargo mais discreto, tal como noticiou o PÚBLICO na passada quinta-feira.
No comunicado, o ministro alega "dois factos novos" que levaram à decisão de se demitir: "em primeiro lugar, tenho hoje a certeza que o cenário que me foi apresentado como sendo de véspera à noite fora, afinal, delineado semanas antes. Em segundo lugar, um dia depois, foi-me comunicada a intenção, de se proceder à demissão de um outro ministro".
Considerando que lhe faltaram à verdade, "de uma forma muito grave", Henrique Chaves apresentou a demissão ao primeiro-ministro. "Compreenderão que perante tão grave inversão dos valores de lealdade e verdade, não tive qualquer dúvida em apresentar a minha demissão preservando a minha dignidade", conclui.
No passado dia 24, o primeiro-ministro, Santana Lopes, anunciou uma mini-remodelação surpresa do Governo, quando apenas estava prevista uma cerimónia de tomada de posse de novos secretários de Estado.
Com a remodelação, Rui Gomes da Silva passou do cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares para o de ministro-adjunto do primeiro-ministro, Nuno Morais Sarmento acumulou as pastas dos Assuntos Parlamentares e da Presidência, e Henrique Chaves abandonou o cargo de ministro-adjunto para tutelar o Ministério da Juventude, Desporto e Reabilitação.
O primeiro-ministro justificou estas mudanças no Governo com a "avaliação" que tem feito dos quatro meses de actuação governamental e "pelo que se tem passado politicamente", preferindo falar em "reformulação no Governo" e não em remodelação, porque nenhum dos ministros em causa saiu, mas antes foi transferido de pasta.
