Neste "workshop", cujos trabalhos decorrem no auditório da Fundação de Serralves, os especialistas procederão a um balanço da situação nos seus países, por um lado, e a uma discussão das perspectivas abertas não só pelas novas tecnologias que estão a emergir como pelas experiências locais e regionais entretanto concretizadas. Para as autoridades portuguesas - em particular para a UMIC, o organismo governamental dedicado à sociedade da informação -, a conferência é considerada da maior importância para a concretização da Iniciativa Nacional para a Banda Larga, formalmente aprovada pelo anterior conselho de ministros, em Agosto de 2003.

Mas as propostas do Executivo de Durão Barroso já em Junho do ano passado haviam sido enunciadas aquando da apresentação das linhas-mestras da intervenção governamental para a sociedade da informação - inevitavelmente inspiradas no programa comunitário e-Europe 2005 e na estratégia definida na Cimeira de Lisboa, embora, aqui e além, com acento tónico noutras prioridades. Tratava-se de ter "uma estratégia horizontal, pela primeira vez", salientou então José Luís Arnaut, embora Durão Barroso mostrasse preferir o termo "transversal".

Esta estratégia transversal passava por envolver cidadãos, empresas e a administração pública através de programas e acções englobados num Plano de Acção para a Sociedade da Informação - de que um exemplo era precisamente a Iniciativa Nacional para a Banda Larga, que o primeiro-ministro de então considerou "uma prioridade para Portugal" e "um desígnio nacional para o desenvolvimento", devendo ser assegurado nas regiões desfavorecidas.

Ora, de acordo com a Resolução 109/2003 do Conselho de Ministros, entre os objectivos da Iniciativa Nacional para a Banda Larga consta o de "o mercado nacional atinja naturalmente uma taxa de penetração de acessos [por banda larga] num intervalo de variação entre em 6,6 e 9,1 por cento para o segmento residencial em 2005". "Apesar da evolução positiva esperada, revela-se pertinente o desenvolvimento de uma Iniciativa Nacional para a Banda Larga, com metas mais agressivas e ambiciosas".

Para esta iniciativa, foram mesmo enunciados vários objectivos, a serem atingidos até 2005: pelo menos 50 por cento dos agregados familiares e 50 por cento das empresas nacionais com mais de nove trabalhadores terem acesso à Internet por banda larga e terem à sua disposição conteúdos e aplicações interactivas; a totalidade dos organismos da administração pública central estarem ligados por banda larga. Por outro lado, pretendia o Executivo que, no sistema de ensino, o número de computadores por cada 100 alunos com acesso à Internet por banda larga ultrapassasse a média europeia e que, num plano mais geral, o "número de postos públicos com acesso à Internet por banda larga" fosse, em 2005, "superior a 16 por cada 100 mil habitantes.

Chegados a 2004, a progressão no sentido de algumas destas metas não pode ainda ser avaliada por ausência de dados - como a penetração do acesso à Internet por banda larga nas empresas ou na própria administração pública - mas, em termos de números globais, Portugal está ainda longe dos 50 por cento de lares com banda larga. De acordo com os últimos números disponibilizados pela Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), pouco mais de meio milhão de acessos por banda larga estariam activos no primeiro trimestre deste ano, estando nesta cifra incluídos tanto os utilizadores domésticos como os empresariais.

Aliás, só recentemente a Portugal Telecom (PT) anunciou que chegara a uma cobertura de cerca de 90 por cento dos potenciais utilizadores com a disponibilidade do serviço de ADSL em quase todas as áreas rurais. Por outro lado, a TV Cabo, a Cabovisão (cuja rede óptica se situa sobretudo na Penúnsula de Setúbal e num "anel" Setúbal-Évora-Beja-Sines-Setúbal) e os outros concorrentes, ainda mais restritos a áreas urbanas, também "obedecem" a um idêntico padrão das maiores concentrações populacionais. Daí - e dada a limitada concorrência existente (ver artigo "Obstáculos a uma real concorrência") que a implantação da banda larga em Portugal apresente, ainda hoje, uma distribuição geográfica que não é muito diferente do retrato traçado no início do ano pela UMIC relativo a 2003 (ver mapa).

E a Anacom, no seu balanço referente ao primeiro trimestre de 2004, assinalava que os utilizadores de banda larga haviam já ascendido a 565 mil mas que este número representava apenas 7,2 por cento do total de acessos activos à Internet em Portugal. Deverá notar-se, no entanto, que os 7,9 milhões de acessos considerados activos pela Anacom no final do primeiro trimestre deste ano são, de algum modo, enganadores, pois muitos utilizadores mantêm mais do que um acesso à Internet (sobretudo acessos telefónicos gratuitos). De qualquer modo, os utilizadores da banda larga continuam a constituir uma marcada minoria no país, na ordem dos 5,4 por cada centena de habitantes - continuando 93 por cento dos utilizadores a aceder à Internet por "banda estreita".

Ainda segundo a Anacom, aquele total de acessos por banda larga repartia-se "grosso modo", no primeiro trimestre, entre 40 por cento para o ADSL e 60 por cento para o cabo. Por outro lado, o ritmo de crescimento dos acessos por banda larga decaíra de 18,2 por cento no último trimestre de 2003 para 13,1 por cento no primeiro trimestre do corrente ano.

Sucede que Portugal, olhando o quadro com maior distância, dispõe de condições privilegiadas para a difusão da banda larga (mesmo nas áreas rurais) graças ao facto de haver milhares de quilómetros de cabo de fibra óptica instalados no território. Com efeito, todas as empresas que detêm infra-estruturas disseminadas pelo território - da Refer à EDP, da Brisa à Transgás - têm vindo, nos últimos 20 anos, a "estender" cabo óptico ao longo, respectivamente, das linhas férreas, das linhas de alta e média tensão, das auto-estradas e das condutas de gás natural.

Só que o facto de o grupo PT deter simultaneamente a maior rede de cabo televisivo (da TV Cabo) e a rede telefónica fixa confere-lhe um quase monopólio do chamado "lacete local", ou seja, da parte das infra-estruturas que permite chegar às casas dos utilizadores e às instalações da maioria esmagadora das empresas - pelo que os seus concorrentes no ADSL têm que pagar-lhe um "aluguer" destas linhas para prestarem o seu serviço aos respectivos clientes.