Portugal vai adaptar lei do mecenato brasileira
"Eu trabalho com a lei brasileira desde 1997, conheço-a bem. Posso dizer que é um instrumento com regras de funcionamento muito claras e eficazes", disse ontem ao PÚBLICO a ministra da Cultura, Maria João Bustorff.
Depois de um encontro com o seu homólogo brasileiro, Gilberto Gil, no Palácio Nacional da Ajuda, Bustorff explicou que a revisão da lei portuguesa, prevista no programa do Governo para a Cultura de finais de Julho, está ainda em estudo. Mas adiantou que deverá incluir a criação de uma "comissão de análise prévia da utilidade dos projectos" a serem beneficiados com verbas de privados ou empresas, deixando de ser suficiente apenas uma declaração do seu interesse cultural.
Outra questão "essencial", na perspectiva da ministra, é "um controle rigorosíssimo da forma como são aplicadas essas verbas". Assim, também como acontece no Brasil, cada projecto candidato a apoio mecenático deverá ter um auditor a ele associado.
Sem entrar em mais detalhes sobre esse tema, Bustorff voltou a sublinhar a "articulação entre a cultura e o turismo" como "uma prioridade" do MC. Segundo a ministra, "está neste momento a começar a reunir-se o primeiro grupo de trabalho" para a introdução de um plano de actuação. Integra elementos dos dois ministérios e será uma área sob a tutela da secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Caeiro.
Caeiro, por seu lado, encontrou-se com Gilberto Gil na sexta-feira à tarde em Portimão, durante a cerimónia de lançamento do novo museu municipal da cidade. "É preciso mostrar às pessoas que vêm pelo sol os monumentos que temos", disse na altura.
Ontem, no Palácio Nacional da Ajuda, Gilberto Gil, devolveu os elogios que Maria João Bustorff traçou ao Programa Nacional de Apoio à Cultura brasileiro.
Gil explicou que, precisamente na área do "turismo cultural", o Brasil também "tem muitas coisas a aprender com Portugal": "Há relações óbvias entre turismo e cultura e o Brasil tem muita coisa a aprender com Portugal, por exemplo, como disponibilizar os museus para projectos e programas que estejam mais directamente ligados ao turismo."
Para este ministro, as pousadas de Portugal, "que têm um papel importantíssimo na dimensão turística hoje", podem ser "um modelo a ser absorvido e implantado pelo Brasil": "O 'know-how' português, nesse sentido, é muito importante para nós."