O sindicato, filiado na Fenprof, responsabilizou o Ministério da Educação (ME) "por um atraso superior a três meses nos concursos" e pela "penalização os professores", ao impedi-los de reclamar por erros eventualmente "provocados pela incompetência dos serviços ministeriais".

"Perante a situação que se avizinha e adivinha extremamente difícil para os professores, o SPRC estará disponível para apoiar todos os que venham a ser lesados e pretendam fazer valer os seus direitos", anunciou.

Em comunicado, a direcção do sindicato promete "levar até às últimas consequências" a pretensão dos associados, incluindo com recurso aos tribunais.

O SPRC critica, por exemplo, "recentes imposições da nova equipa ministerial", liderada por Maria do Carmo Seabra, "como a de obrigar todos os candidatos a concorrerem via Internet e a de retirar a possibilidade legal de reclamação caso surjam erros da responsabilidade do ME".

"A actual equipa ministerial, apesar de nova, não poderá sequer escudar-se na evidente e quase absoluta ignorância dos seus responsáveis sobre os problemas da educação em geral e dos concursos de docentes em particular", adianta.

Para o SPRC, a ministra e os secretários de Estado, "com as medidas que tomaram, revelaram ter ignorado completamente os contributos dados pela Fenprof", numa reunião realizada a 5 de Agosto para analisar a questão dos concursos.