Marta Bernardino, do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), afecto à Federação Nacional dos Médicos (FNAM), adiantou à Lusa que os clínicos das três unidades, que constituem o Centro Hospitalar de Lisboa (CHL), ainda não receberam os valores devidos desde 2001.

Nesse ano entrou em vigor o decreto de lei da ex-ministra da Saúde socialista Manuela Arcanjo, que estabelece um pagamento igual para todos os médicos, nas horas extra que realizam em urgência, independentemente do seu regime de trabalho.

A paralisação, que termina sexta-feira, é a terceira que os médicos do CHL realizam desde Junho e, aquando da greve que decorreu no início de Julho, o SMZS admitiu não vir a concretizá-la, caso o problema estivesse já solucionado.

Porém, Marta Bernardino explicou que o SMZS realizou na semana passada uma reunião com a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo e que a "ARS diz que ainda está a avaliar".

É à ARS de Lisboa que compete averiguar se o CHL cumpre os critérios determinados num despacho do antecessor do actual ministro da Saúde, o socialista António Correia de Campos, para que os médicos com o regime das 35 horas possam receber as horas extra pela tabela máxima.

Segundo o despacho, que os sindicatos contestam que se sobreponha ao decreto de lei de Manuela Arcanjo, os médicos que têm o horário de trabalho de 35 horas semanais só podem receber as horas extra pela tabela máxima do regime de trabalho dos clínicos, que corresponde às 42 horas semanais, caso as instituições cumpram determinados critérios.

Entre estes contam-se a participação nos programas de erradicação das listas de espera em cirurgia e o alargamento do horário das consultas até às 18h00.

A administração do CHL afirmou já que a maioria dos serviços cumpre a maior parte dos requisitos, mas a palavra final cabe à ARS e ao ministro da Saúde.

Caso o problema não esteja resolvido até ao final do Verão, o SMZS ameaçou já endurecer a sua posição e, a partir de 1 de Outubro, os médicos vão recusar efectuar mais do que as 12 horas de trabalho extra por semana a que são legalmente obrigados.