É já em Setembro que a reforma do ensino secundário entra em vigor, apenas para os estudantes que se matricularem no 10º ano, alargando-se aos do 11º no ano seguinte e aos do 12º em 2006/2007. O diploma foi anteontem aprovado em Conselho de Ministros e o responsável pela pasta da Educação, David Justino, acredita que com os novos currículos vai ser possível combater o abandono e o insucesso escolar.Esta luta pode ser feita em várias frentes. A começar pela diversidade de ofertas. Ao todo são quatro vias de ensino: cursos científico-humanísticos (actualmente denominados gerais), tecnológicos, artísticos e profissionais. Algumas destas formações preparam os estudantes para o mercado de trabalho. "A ligação educação/formação vai ser um dissuasor ao abandono porque os jovens começam a perceber que se forem para o mercado de trabalho sem qualquer tipo de qualificações vão em posição desvantajosa. Portanto, mesmo que não queiram prosseguir os estudos, podem estar mais um tempo [na escola] e adquirir competências profissionais", defende David Justino.O ministro pisca também o olho àqueles que já saíram do sistema. Para esses propõe o ensino recorrente, cuja reorganização estará concluída em 2007/2008. "É muito importante este novo modelo do recorrente porque face às baixíssimas taxas de frequência que temos no ensino secundário, vai ser possível recuperar muitos milhares de pessoas que abandonaram o secundário a meio e que são agora potenciais frequentadores do recorrente", explica. Até 2010, o ensino secundário pode vir a perder 80 mil alunos devido a causas demográficas ligadas à taxa de natalidade. Além das vias de ensino, o estudante vai ter liberdade para construir o seu próprio currículo. É que as disciplinas da componente geral são obrigatórias e comuns a todas as vias, o que vai permitir uma maior permeabilidade entre cursos. O currículo pode ser flexível, possibilitando ao aluno poder escolher fazer 16 ou 20 blocos de 90 minutos no 10º ano ou 12 a 16 no 12º ano. Além disso, os jovens poderão ainda optar por fazer alguns dos quatro exames nacionais no 11º, em vez de os juntar todos no último ano do secundário. O ministro defende uma maior articulação com o ciclo anterior, de maneira a que os jovens possam fazer todas estas escolhas com segurança. "O estudante tem de ser acompanhado desde o início do 3º ciclo, na escola como na família. Pretendemos que exista um maior conhecimento das alternativas e que os alunos façam escolhas responsáveis e conscientes", afirma.Durante a discussão pública do documento, uma das opções mais contestadas foi a introdução de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no 10º ano. O ministério acabou por reduzir a sua carga horária de três para dois blocos de 90 minutos. Agora, são precisos cerca de 15 milhões de euros para pôr em funcionamento mil salas de TIC. "Um investimento muito grande", reconhece o ministro.Há ainda que investir na formação de professores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (Prodep). Mas o ministro empurra essa responsabilidade para as escolas e centros de formação. Contudo, refere que as prioridades são: formação em TIC e gestão das escolas.No que diz respeito às ofertas, a tutela vai fazer uma "análise criteriosa" da rede. Alguns estabelecimentos públicos com cursos tecnológicos que agora desaparecem vão poder reconvertê-los em profissionais. Outras escolas deverão adequar a oferta à procura e à região onde se encontram, recomenda Justino.O titular da pasta da Educação insiste que a reforma tem um "custo zero" e explica que os números avançados - três milhões - foram calculados com base no número de alunos que frequentavam o secundário em 2002. "Quando a reforma entrar, será sobre valores da população escolar de 2004 e a diminuição dessa população já absorveu esses três milhões. Por isso, faço a estimativa de que a reforma tem custo zero", contabiliza.A partir do texto agora aprovado, o ministério tem "dois a três meses" para elaborar os diplomas regulamentares sobre permeabilidade, avaliação e funcionamento dos cursos. Falta ainda regulamentar os chamados percursos de educação e formação, da responsabilidade do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. "É importante que saia tudo quanto antes, para que as escolas tenham ao seu dispor os instrumentos de definição estratégica do seu projecto educativo", conclui Justino.