Oposição critica em uníssono políticas do Governo contra a pobreza

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A maioria parlamentar acusou a interpelação do BE a Bagão Félix como oportunismo político João Relvas/Lusa

Pelo PS, o deputado Rui Cunha começou por comparar as verbas atribuídas nos últimos anos aos apoios sociais. Segundo o socialista, em 2001, o Governo gastou oito milhões de euros em apoio às carências, verba que diminuiu para 2,6 milhões em 2002 e 2,3 milhões em 2003. Quanto ao apoio à invalidez, Rui Cunha referiu que as verbas caíram de cinco milhões em 2001 para um milhão de euros em 2003. "A luta contra a pobreza não se faz apenas com palavras", concluiu o deputado.

A deputada do PCP Odete Santos acrescentou às críticas socialistas que o ministério de Bagão Félix está equivocado quanto aos valores reais do desemprego em Portugal. "Ouvi aqui dizer que o desemprego está a baixar. De acordo com o Eurostat, o desemprego passou de 4,1 por cento em 2001 para 6,9 em Julho de 2003", argumentou Odete Santos. Se o ministro da Segurança Social e do Trabalho não contestou os valores apresentados pela deputada comunista, sublinhou, porém, nunca ter falado em descida da taxa do desemprego.

Pelo Partido Ecologista "Os Verdes", a deputada Heloísa Apolónia acusou o Executivo de "excluir os pobres do acesso à saúde, à educação e à justiça". "A diferença é que o senhor ministro acha esta realidade normal enquanto nós exigimos a aplicação de medidas estruturais", observou a deputada.

Depois de vários dias de preparação para a interpelação, com encontros com imigrantes, deficientes e trabalhadores em risco de ficarem desempregados, e de uma audição pública em que ouviram organizações sociais, o Bloco de Esquerda concluiu que "a pobreza está a aumentar" sem aumentarem os apoios sociais.

Na sua intervenção, o dirigente bloquista Francisco Louçã apresentou vários exemplos dessa realidade, sustentando ainda que o Governo está a "utilizar a prisão como solução para enquadrar os pobres e sem abrigo".

Como exemplo o deputado falou "numa jovem de 19 anos que esteve presa por não pagar o bilhete de metro". "E só não cumpriu toda a pena porque as reclusas e guardas prisionais do estabelecimento prisional de Tires se juntaram para lhe pagar a multa", acrescentou.

Bagão Félix voltou, mais uma vez, a receber apenas elogios à sua política de combate à pobreza por parte da maioria parlamentar, primeiro pela deputada do PSD Ana Manso, que defendeu que "este Governo tem um Bagão em acção", e depois pelo também social-democrata Patinha Antão, que definiu a interpelação do Bloco de Esquerda como "oportunismo político".

O CDS-PP, pela voz de Álvaro Castello Branco, aproveitou a sua intervenção no debate para questionar Bagão Félix quando aos valores do investimento do Governo em formação profissional. O ministro agarrou a oportunidade dada pelo deputado popular para avançar alguns dos apoios financeiros que a tutela pretende disponibilizar para esta área. "Em 2003, investimos 433 milhões de euros em formação profissional, mais 18,1 por cento que no ano anterior. E no Orçamento de estado para 2004 prevemos uma verba de 475 milhões de euros para este sector", concluiu o ministro.

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