Esta manhã, o chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA) da Guiné-Bissau emitiu um comunicado anunciando que os militares tomaram o "poder constitucional".

O golpe de Estado levado a cabo hoje na Guiné-Bissau pelas Forças Armadas resultou já na detenção do Presidente Kumba Ialá e na imposição de um recolher obrigatório, num momento em que persistem rumores de movimentações militares rumo à capital, Bissau.

No mesmo comunicado, o CEMGFA da Guiné-Bissau impõe o recolher obrigatório entre as 19h00 e as 07h00 e anuncia a destituição de "todos os órgãos de soberania" do Estado guineense.

Fonte militar disse à Lusa que o Presidente deposto está detido pelos militares e que o primeiro-ministro, Mário Pires, vai igualmente ficar sob custódia militar, encontrando-se actualmente no sul do país.

O CEMGFA justificou a tomada do poder constitucional, alegando incapacidade do Governo de Kumba Ialá para resolver os problemas mais prementes do povo guineense. Estes problemas, segundo o comunicado, acentuaram-se desde que Ialá dissolveu o Parlamento, em Novembro de 2002, nomeando um Governo de gestão e iniciativa presidencial, liderado por Mário Pires.

O CEMGFA da Guiné- Bissau aconselhou ainda a população guineense a "evitar actos de vandalismo".

Os militares criaram o Comité Militar para a Restituição da Ordem Constitucional e Democrática(CMROCD) e o CEMGFA da Guiné-Bissau pediu "a todos os membros do Governo" para estarem até às 09h30 (10h30 em Lisboa) na sala do Conselho de Ministros, na Presidência da República.

Há rumores persistentes de deslocações militares do leste e norte da Guiné-Bissau em direcção à capital, Bissau, noticia a Lusa.

Desde as primeiras horas da manhã era notório um ambiente tenso em Bissau. A capital acordou sob a vigilância de um forte aparato militar, com as ruas do centro da cidade que conduzem à Presidência da República repletas de soldados e polícias.

Os militares estacionados nas ruas, nomeadamente entre o quartel da Marinha, próximo do porto de Bissau, passando pela Praça da Baiana, até à presidência, erguiam espingardas automáticas e lança-rockets.

Às 08h00 locais (09h00 em Lisboa), o comandante militar leu o comunicado de anúncio de golpe de Estado aos microfones da rádio Bombolom FM.

O pequeno país está entre os mais pobres do mundo. A Guiné-Bissau ainda se encontra a recuperar muito lentamente da guerra civil de 1998/1999 e o funcionalismo público encontra-se com oito meses de salários em atraso.

Segundo o Banco Mundial, 88 por cento da população, que é de 1,3 milhões de habitantes, vive com menos de um dólar por dia.

Kumba Ialá foi eleito em Fevereiro de 2000, com 72 por cento dos votos expressos, e o seu consulado tem sido assinalado por constantes remodelações ministeriais, detenções, denúncia de intentonas e ataques aos juízes e aos meios de comunicação social.

A situação na Guiné-Bissau é de instabilidade desde que, em Novembro do ano passado foram convocadas eleições legislativas antecipadas. O Presidente Kumba Ialá decidiu dissolver o Parlamento, em Novembro de 2002. Inicialmente anunciado para Fevereiro deste ano, o escrutínio foi sucessivamente adiado para Abril, Julho, Agosto ou Setembro e, finalmente, para 12 de Outubro.

Ontem, a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau comunicou aos representantes dos diferentes partidos candidatos que, "tecnicamente", não está "em medida de organizar as eleições na data de 12 de Outubro. Numa reunião com os partidos, o presidente da comissão eleitoral, Higinio Cardoso, sugeriu ao Presidente Kumba Ialá que o escrutínio antecipado, adiado já por quatro vezes, aconteça apenas em Novembro (data em que as eleições já tinham de decorrer de qualquer forma).

A comissão eleitoral alega razões financeiras para justificar os sucessivos atrasos no recenseamento. A União Europeia concedeu 1,2 milhões de euros, mas sob a condição de que todos os partidos políticos guineenses gozem da mesma cobertura mediática nos órgãos públicos.

Por seu lado, Portugal forneceu um lote de material eleitoral no valor de 443 mil euros. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental forneceu um apoio de 2,4 milhões de euros.