Liberdade religiosa com poucos progressos no mundo

Um continente asiático onde a regra geral são perseguições ou restrições e apenas com meia dúzia de excepções, entre as quais o oásis de Timor-Leste; prisões na China e em Cuba; legislações restritivas na Rússia e em várias repúblicas da antiga União Soviética - incluindo a Bielorússia, com a lei "mais repressiva" da Europa; ausência de sinais de liberalização na Turquia, país candidato à adesão à União Europeia; repressão e ataques na Arábia Saudita e no Sudão e legislações discriminatórias, em outros países islâmicos, em relação a crentes não-muçulmanos; finalmente, do lado positivo, ausência de problemas significativos em quase todos os países da Europa e das Américas e em alguns da África Ocidental e Austral.

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Falando só de cristãos, e durante o ano de 2002, houve 938 pessoas mortas DR

Falando só de cristãos, e durante o ano de 2002, escreve o coordenador redactorial do relatório, Andrea Morigi, houve 938 pessoas mortas, 629 feridas e 100.435 detidas em todo o mundo, apenas pelo facto de professarem aquela fé religiosa. "Os limites impostos à prática do culto, à conversão e à difusão da religião nascem do critério inaceitável que estabelece uma proeminência de instância étnica, política, económica ou cultural sobre a liberdade interior do homem", afirma Morigi.

Os casos descritos no relatório 2003 da AIS vão desde as legislações restritivas de direitos até às detenções, torturas e execuções de pessoas que professam uma religião. Destruição de edifícios religiosos, discriminação social, ataques de grupos armados e proibição de divulgar literatura ou publicações religiosas são outras situações frequentes. O relatório não se limita aos casos referentes a católicos ou a cristãos: apesar da marca católica da AIS - uma instituição internacional de apoio às igrejas perseguidas ou vivendo em países pobres - o relatório é elaborado com base em documentos internacionais, em notícias de jornais, revistas, agências e sítios de Internet. A própria Ajuda à Igreja que Sofre apoia também, por exemplo, várias igrejas ortodoxas do Leste europeu, carentes de dinheiro e de meios de formação.

As situações mais graves estão nos países asiáticos dominados por regimes comunistas - China, Coreia do Norte, Laos -, em alguns países islâmicos (Arábia Saudita e Sudão, por exemplo), em países nos quais a intolerância e as perseguições religiosas se conjugam com guerras civis, violências tribais ou outros conflitos (Argélia, de novo o Sudão, República Democrática do Congo, Colômbia, Índia ou Indonésia) e em Cuba, um dos poucos casos das Américas onde há problemas.

Na Ásia, o mais vasto continente e também aquele em que se concentram mais atentados à liberdade religiosa, subsistem vários regimes comunistas. Mas nem todos são iguais. Ao contrário do que se passa na China (ver texto neste Destaque), no Cambojda, o Partido do Povo não impõe restrições à crença e às comunidades religiosas. Ao contrário, a Coreia do Norte passou a ser, na classificação da organização "Open Doors" (Portas Abertas), o país que mais persegue os cristãos - há 100 mil cristãos detidos em campos de concentração - substituindo a Arábia Saudita nesse lugar. Apesar disso, houve pequenos sinais de abertura do regime, quer em relação aos cristãos, quer para com os budistas, especialmente esperançados depois da visita do "Querido Líder" Kim Jong-il ao templo budista de Ryangchon (um dos 300 do país), com o argumento da preservação dos vestígios culturais do país.

No Laos, foi aprovado o "Decreto para controlo e protecção das actividades religiosas", que reconhece a Federação das Igrejas Evangélicas, a algumas das quais foi permitida a celebração do Natal e da Páscoa. Mas o mesmo decreto diz que qualquer actividade religiosa tem como único fim colaborar com o desenvolvimento do país. Há registo de prisões de cristãos por terem celebrado o Natal sem autorização. No Nepal, a guerrilha maoísta que combate a monarquia escolhe muitas vezes como alvo de ataques edifícios religiosos, incluindo escolas. No Vietname, budistas e cristãos também têm sido presos e sobre essas comunidades são exercidas pressões várias: o patriarca budista, Thich Huyen Quang, 83 anos, está sob residência vigiada e sofre problemas de saúde.

De Marrocos à Indonésia, onde "continua o caminho para a islamização", vários países de predominância islâmica apresentam-se como pouco simpáticos para os não-muçulmanos. Excepção a esta regra é a Jordânia, que se apresenta a si mesma como uma nação "moderada e tolerante" e onde ocorreu, em 2002, um congresso sobre o papel dos cristãos na Jordânia e na Palestina, sob a égide do rei Abdallah. Com seis milhões, 669 mil habitantes, a Jordânia tem uma população maioritariamente islâmica (93,5 por cento), havendo quatro por cento de cristãos e 2,4 por cento de outras denominações. Apesar do bom ambiente em relação aos cristãos, o relatório regista um caso de uma viúva que se viu privada da custódia dos filhos, depois do tio das crianças ter afirmado que o irmão se convertera ao islamismo antes de morrer.

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