RTP bloqueia novos canais da Sport TV

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O modelo de negócio distribui "remunerações elevadas para dois sócios, mas não garante nada à RTP", alega a administração da TV pública PÚBLICO

É por estar vinculada a um acordo parassocial "assassino" para a RTP, segundo o administrador Gonçalo Reis, que a estação decidiu vender a sua quota. O Eurosport e o grupo Cofina já manifestaram interesse em comprar.

Quando a Sport TV nasceu, em 1998, os três parceiros - que partilham o capital em partes iguais - assinaram um acordo parassocial para regular as relações entre as empresas fundadoras, que definiu as remunerações de cada um dos sócios em troca dos serviços prestados. A esse acordo - que segundo Gonçalo Reis já não era vantajoso para a RTP - foi feita uma adenda em 2001 que prevê "remunerações elevadas para dois sócios, mas não garante nada à RTP".

Assim, em 2002 por exemplo, e segundo os dados da TV pública, a PPTV encaixou 50 milhões de euros pela venda de direitos de transmissão de futebol, mais 80 milhões de euros de receita fixa (estabelecida na adenda ao acordo). Nesse mesmo ano, a TV Cabo obteve receitas de 22 milhões de euros pela distribuição de sinal e a RTP recebeu três milhões de euros por prestar serviços de produção.

"No fundo, isto traduz-se na subsidiação da RTP dos benefícios dos outros sócios", resume o administrador, que considera "incompreensível como é que a anterior administração da RTP alinhou neste modelo de negócio".

Esta leitura da situação já tinha sido feita pelo Tribunal de Contas. Na mais recente auditoria à RTP, tornada pública em Agosto de 2002, aquele tribunal concluía que a televisão pública se apresentava "como um contribuinte líquido" da Sport TV, tendo em conta as contrapartidas para a RTP pela participação que detém no canal, "confrontadas com o investimento financeiro" realizado no projecto.

Neste quadro, Gonçalo Reis diz que a RTP "não está disposta a pactuar com esta situação" e, para além de colocar a sua quota à venda, decidiu não apoiar novas iniciativas da Sport TV "que tragam um modelo de negócio enviesado como o actual". Uma das iniciativas em estudo é o lançamento do Sport TV 2, um canal de desporto não codificado com conteúdos menos exclusivos, que seria útil para escoar transmissões em "stock", e o do Sport TV internacional.

"Decidimos aplicar os critérios de racionalidade económica: só apoiamos projectos que acrescentarem valor à sociedade, ou seja, a todos os sócios", salienta.

Esta atitude, segundo o mesmo administrador, é assumida independentemente do processo de venda que está a decorrer. Responsáveis do canal de desporto europeu Eurosport já se deslocaram a Lisboa para manifestarem interesse em comprar a quota da RTP na Sport TV. O grupo Cofina também já levantou o "dossier" sobre o canal de cabo codificado e mantém-se em contactos com a administração da RTP.

RTP não pode esperar até 2005

O acordo parassocial é válido até 2005, e poderá ser renegociado um ano antes. Por isso, Gonçalo Reis não vê desvantagem da participação da RTP para um eventual comprador. A estação pública é que não pode esperar até essa data, devido aos compromissos assumidos com credores para alienar património.

O administrador sublinha, no entanto, que a Sport TV é um bom negócio e tem potencial de crescimento, além de não estar dependente do mercado publicitário. Em 2001, o número de assinantes era de 360 mil e, em 2002, subiu para 440 mil. As receitas subiram de 50 milhões de euros em 2001 para 80 milhões no ano passado. No entanto, a Sport TV deu prejuízos de 20 milhões de euros. "Em 2002, a Sport TV já poderia ter dado lucro se as remunerações entre sócios fossem equilibradas", defende.

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