Sexualidade «fora das normas» ainda é punida como crime

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A homossexualidade é punida com a pena de morte na Tchetchénia e no Afeganistão Dulce Fernandes

Os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBT) estão - denuncia a AI no seu relatório - expostos a grandes discriminações, que podem incluir "torturas, maus tratos, abusos sexuais, tratamentos psiquiátricos e médicos forçados e exílio forçado".O relatório da AI inclui exemplos documentados de 30 países. A homossexualidade é considerada crime em pelo menos 70 países e na Tchetchénia e no Afeganistão é punida com a pena capital. "Apesar de ser muito frequente em todos os continentes e culturas, as torturas e abusos sofridos pelos LGBT estão rodeadas de uma conspiração silenciosa", acusa a AI, realçando que esta atitude se deve ao estigma social que frequentemente rodeia os comportamentos sexuais minoritários.
"Enquanto alguns Governos estão a desempenhar um papel activo em atenuar a homofobia na sociedade, muitos mais são responsáveis por não agirem", acusa a AI, aconselhando que para combater esta discriminação é necessária "uma mensagem clara" das autoridades, que afirme que "a tortura e o abuso baseados na orientação sexual não pode ser tolerada".
"A discriminação — seja baseada na identidade sexual, género, raça, etnia ou outros factores — fornece um terreno fértil para a proliferação da tortura", lembra a organização.

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