"Já instruímos o nosso advogado que vai dar entrada a uma acção contra a câmara do Porto, contra a APEL e contra a vereadora Manuela de Melo", disse ao PUBLICO.PT Pedro Moura Bessa, presidente da UEP.Em causa está o facto de a Câmara Municipal do Porto permitir que a APEL cobre preços mais elevados aos participantes que não sejam membros da APEL. Um procedimento que Pedro Bessa considera não só ilegal como violador das regras da concorrência.
"A câmara tem de tratar com igualdade todos os editores. A feira do livro é um acontecimento subsidiado pela câmara, não pertence à APEL" sublinha o presidente da UEP.
A UEP afirma também que Manuela de Melo tentou justificar o procedimento diferenciador da APEL dizendo que este se baseava na existência de um protocolo assinado entre a CMP e a APEL em 1995 e renovado em 1999.
"A vereadora tentou esconder a situação. Esse protocolo foi renovado em Julho de 2000 e nessa altura a câmara já tinha conhecimento da existência da UEP" afirma Pedro Moura Bessa.
A UEP alega ainda que avisou a câmara sobre a necessidade de alterar o protocolo antes da sua renovação em Julho de 2000, mas que Manuela de Melo " fez tábua rasa dos avisos".
A APEL por seu turno nega os factos apresentados pela sua congénere. Em declarações ao PUBLICO.PT, Vasco Teixeira, vice-presidente daquela associação, afirmou que o protocolo foi assinado em 1993, renovando-se automaticamente seis anos depois, em Julho de 1999. "E mesmo que o protocolo tivesse sido renovado no ano 2000, a câmara teria tido toda a legitimidade em fazê-lo". Quanto aos preços cobrados aos sócios da UEP, Vasco Teixeira afirma que eles se devem às despesas que a APEL tem de suportar com a organização da feira. "Não faz sentido que os sócios da APEL financiem a UEP" defende o vice-presidente.
Entretanto, mais de uma dezena de sócios da UEP não irão participar nesta edição da Feira do Livro do Porto. "Em ano de capital da cultura a Feira do Livro do Porto vai ter menos editoras. É estranho que isso não preocupe a câmara. Há motivações que eu não compreendo", refere o presidente da UEP.
A APEL afirma, ao contrário, conhecer as motivações da UEP. "Algumas editoras da UEP não participam devido às dívidas que têm para com a APEL e que teriam de pagar este ano para poderem participar" considera o vice-presidente da APEL.
O PUBLICO.PT tentou, sem sucesso, contactar a CMP.