"O país não vai poder abandonar o rio Sabor à sua sorte".
A Rede Eléctrica Nacional é a empresa que apresenta ao Governo as propostas de expansão do sistema eléctrico do país e tudo indica que o seu futuro presidente seja o deputado socialista José Penedos. Se a tutela seguir as suas opiniões, a barragem do Sabor vai mesmo para a frente. "É imprescindível criar uma grande reserva de água a montante das barragens da Régua e da Valeira", diz.
José Penedos, o deputado socialista que é apontado como o futuro presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN), não tem dúvidas: "O país não vai poder abandonar o rio Sabor à sua sorte". Ou seja, para o homem que poderá vir a dirigir a empresa concessionária da rede de transporte de energia e a quem cabe apresentar à tutela as propostas de expansão do sistema electroprodutor nacional, a megabarragem projectada para aquele afluente do Douro tem mesmo que avançar. Mesmo com os impactes ambientais negativos previstos. "É imprescindível criar uma grande reserva de água a montante das barragens da Régua e da Valeira", diz. Recusando falar já na qualidade de futuro presidente da REN, empresa que o Governo tenciona separar do grupo EDP, José Penedos sublinha que, "infelizmente, Portugal e a Europa do Sul estão a caminhar no sentido em que a falta de água vai determinar o aproveitamento de todos os cursos de água disponíveis". E, apesar de haver "uns artistas que gostam de falar em custos de oportunidade", a importância de constituir na bacia do Douro uma reserva de água "precede sobre tudo o resto", afirma.Para José Penedos, "temos que ser capazes de criar uma reserva com significado e a única zona onde é possível armazenar entre 700 a um milhão de hectómetros cúbicos de água é nas Laranjeiras", no Baixo Sabor. Recorde-se que o projecto da EDP para aquele rio prevê a construção de um empreendimento hidroeléctrico com uma capacidade de armazenamento de água que pode chegar aos 900 hectómetros cúbicos. Estes valores só seriam alcançados se a cota da albufeira principal fosse de 250 metros. Mas este é o cenário com mais custos para o ambiente. Por essa razão, no Estudo de Impacte Ambiental é sugerida uma cota de 234 metros e, neste caso, o máximo que a barragem do Baixo Sabor poderia armazenar eram 630 hectómetros cúbicos de água. Mesmo assim, as agressões ambientais seriam consideráveis. Projectada para uma área já classificada como Zona de Protecção Especial (ZPE) para aves, a barragem afectaria directa ou indirectamente 17 habitats naturais de interesse comunitário que integram o anexo I da Directiva Habitats, quatro dos quais são considerados prioritários, e influiria negativamente sobre cinco espécies de aves de interesse comunitário.José Penedos concorda que o ambiente "deve ser rigorosamente estudado", para que os impactes possam ser devidamente minimizados. Mas não concebe que a construção da barragem seja posta em causa por razões de natureza ambiental. "Não podemos sacralizar as questões do ambiente em prejuízo do desenvolvimento do país", defende. Por despacho do Ministério do Ambiente, a construção do aproveitamento do Baixo Sabor está dependente dos resultados do estudo de impacte ambiental que vai ser feito no médio/alto Côa, também classificado como ZPE. A legislação comunitária obriga ao estudo de alternativas sempre que esteja em causa a construção de um projecto de grande envergadura numa área protegida. Ao mandar estudar o Côa, o ministro do Ambiente, José Sócrates, mais não fez do que cumprir os regulamentos da União Europeia, já que, nos estudos que serviram de base ao Plano de Expansão do Sistema Eléctrico de Serviço Público, é admitida a possibilidade de constituir naquele rio uma reserva de água alternativa à do Sabor, a partir da construção das barragens de Pêro Martins e de Senhora de Monforte. Essa obrigação acabou, no entanto, por facilitar a decisão do ministro, já que o parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental da barragem do Sabor coloca grandes reservas ao empreendimento, devido à dimensão dos impactes negativos previstos. Num rio ou no outro, é garantido que vai ser criada uma reserva estratégica de água, destinada a abastecer os aproveitamentos hidroeléctricos do Douro situados a jusante do Pocinho, diminuindo assim a dependência de Portugal em relação a Espanha. A Direcção Geral de Energia mantém a preferência pelo Sabor. "Continuamos a pensar que o Baixo Sabor reúne melhores condições do que o Côa", diz Moura e Sá, subdirector geral de Energia. Esta é também a opinião de José Penedos. "No Côa não é possível fazer uma barragem com as dimensões da do Sabor", defende. O deputado socialista é, no entanto, da opinião de que, mesmo construindo a barragem do Sabor, o rio Côa não pode ser esquecido. "O país vai perceber com o tempo que o Côa não pode ser abandonado. O facto de lá estarem gravuras rupestres não impede que a montante se construam barragens", sustenta aquele que foi um dos principais protagonistas da polémica gerada em torna da barragem de Foz Côa. Na altura, Penedos era administrador da Hidrorumo, empresa do Grupo EDP, e ganhou grande visibilidade mediática pela forma fundamentada e clara como defendeu os méritos do empreendimento. Apesar da sua posição, acabou por integrar, como secretário de Estado da Indústria, o primeiro Governo de António Guterres, que, mal tomou posse, mandou suspender a barragem em nome da preservação das gravuras rupestres.