O presidente da comissão parlamentar da Educação apelou aos grupos parlamentares para reduzirem o número de presentes na audição do ministro da Educação que se está a realizar na tarde desta terça-feira.

O apelo de Firmino Marques, do PSD, surge depois de Tiago Brandão Rodrigues ter chamado a atenção para o facto de todos os participantes na reunião estarem sentados “a menos de um metro e distância e não usando máscara” quando usam da palavra.

“O que propomos para as nossas escolas é algo que não acontece no Parlamento ou em quase nenhum outro lugar da nossa sociedade”, frisou o ministro, a propósito das condições que estão a ser criadas para o regresso às escolas no próximo ano lectivo, nomeadamente no que respeita ao distanciamento física entre alunos, professores e não docentes.

O ministro começou por anunciar que serão distribuídas máscaras e outros equipamentos de protecção individual às escolas para o regresso às aulas. “O Ministério da Educação vai providenciar essas máscaras e outros equipamentos de protecção individual para que [as escolas] estejam mais bem preparadas”, assegurou Tiago Brandão Rodrigues. Isto foi aliás o que já aconteceu quando os alunos do 11.º e 12.º anos voltaram a ter aulas presenciais.

O primeiro remoque a propósito do distanciamento partiu do deputado do PSD Luís Ramos, numa referência tanto às últimas orientações do Ministério da Educação em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde, como às declarações dos seus responsáveis: repetem-se expressões como “sempre que possível, desde que possível. É o exemplo mais caricato no que respeita ao distanciamento físico”.

O distanciamento físico recomendado para prevenir o risco de infecção por covid-19 passou dos dois metros iniciais para um metro. Nas orientações para o próximo ano lectivo produzidas pelo ME e a DGS especifica-se o seguinte: “Sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, um metro, sem comprometer o normal funcionamento das actividades lectivas.”

“Ou é um metro ou não é”, insistiu Luís Ramos. Vários outros deputados voltaram a esta “preocupação”. “O distanciamento físico aumenta a possibilidade de manter o ensino presencial”, frisou Joana Mortágua do BE, acrescentando que para o garantir será necessário ou a “redução do número de alunos por turma [que já foi afastado pelo ME] ou o desdobramento” destas. Ana Rita Bessa, do CDS, questionou o ministério sobre a possibilidade de continuarem a sentar-se dois alunos por carteira, como foi admitido pelo ministério em reuniões que tem mantido com os directores das escolas.

“É inqualificável”, respondeu o Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Costa, referindo que estas foram “conversas informais” que não devem portanto ser trazidas para debates como este. Não houve resposta quanto à questão dos dois alunos por carteira, um cenário que o PÚBLICO também já tinha avançado.

Por seu lado, o ministro da Educação insistiu em várias declarações que “o distanciamento não deve ser visto isoladamente, quando as medidas para as escolas são múltiplas”. Alguns exemplos: “grupos e circuitos separados”, “obrigatoriedade do uso das máscaras e de equipamentos de protecção individual”, “flexibilidade de horários e alargamento do horário de funcionamento das escolas”. “Propomos muito mais do que outros países por entendermos que temos de nos preparar para o pior”, vincou Tiago Brandão Rodrigues.

Em resposta a outras perguntas, o ministro admitiu também que o reforço de 700 assistentes que está a decorrer não esgota a necessidade de mais recursos humanos. “É importante rever a portaria dos rácios [número de alunos por funcionário] para termos mais funcionários nas escolas”, disse para lembrar que esta revisão está em curso.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu também que os professores que pertençam “comprovadamente a grupos de risco podem ser substituídos se assim o entenderem”, como já sucedeu no ano lectivo passado. Mas também voltou a indicar que o recurso a estas substituições foi menor no final deste ano lectivo do que em situações anteriores.