O ministro da Educação anunciou nesta terça-feira no Parlamento que o programa de tutorias será triplicado no próximo ano lectivo, passando também a abranger os alunos do ensino secundário. O chamado apoio tutorial específico abrange actualmente cerca de 20 mil alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, tendo começado por ser dirigido a alunos com um historial de retenções, mais concretamente com dois ou mais chumbos.

Com o alargamento deste programa, lançado em 2017, este limiar desce para uma retenção, abrangendo os estudantes que ficaram “retidos neste ano lectivo”, precisou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando que este apoio é dado no horários das aulas. Os últimos dados sobre a retenção “acabaram de sair e mostram que em 2018/2019 se registou uma redução de 25% no ensino básico e de mais de 6% no secundário”. 

 No conjunto, indicou Tiago Brandão Rodrigues, serão mobilizados “125 milhões para se proceder a um reforço muito significativo de recursos humanos nas escolas” para garantir a recuperação de aprendizagens que ficaram em falta neste ano. 

Vão ser contratados “mais professores, pessoal não docente e técnicos especializados”, como psicólogos. E também reforçar equipas com “assistentes sociais e mediadores”. Números também anunciados nesta terça-feira: serão contratados mais 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, independentemente do que vier a resultar da revisão da portaria que estabelece qual deve ser o número de funcionários em função do número de alunos por escola.

Na prática, o reforço de recursos humanos destina-se a que as cinco semanais iniciais de recuperação sejam “suplementadas ao longo de todo o ano lectivo”, frisou o ministro, que voltou a insistir que a “prioridade do Ministério da Educação para o próximo ano lectivo é a do regresso ao regime presencial”. “Mas teremos normativos que possibilitem termos um regime misto (presencial e à distância) ou não presencial, caso necessário”, reforçou.

Alunos infectados

Ao secretário de Estado da Educação, João Costa, coube revelar que os alunos do secundário que estejam infectados com covid-19 poderão realizar os exames nacionais na 2.ª fase, que decorrerá em Setembro, sem que tal prejudique a possibilidade de concorrerem ao ensino superior na primeira fase ao concurso nacional de acesso. Esta proposta está a ser trabalhada em articulação com o ministério de Manuel Heitor e será submetida depois à aprovação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. 

“É provável que possam concorrer na 1.ª fase do concurso, mas ainda não tomámos essa decisão”, avisa o director da CNAES em declarações ao PÚBLICO, adiantando que um anúncio prematuro “pode perverter” uma decisão deste tipo, por eventualmente aumentar o fluxo de alunos que optem por esta solução. “É uma decisão a título excepcional que ainda terá de ser amadurecida”, explicou, frisando contudo que existe uma “abertura grande” por parte dos ministérios da Educação e do Ensino Supwrior "para resolver o problema destes alunos”. 

Nos últimos dias várias associações de pais e familiares de alunos têm-se pronunciado no sentido de ser adoptada “uma solução formal e institucional para todos os alunos do 12.º ano” que se encontrem infectados , que não os prejudique no acesso ao superior. Por norma, os alunos que fazem exames na 2.ª fase só podem concorrer também à segunda fase do concurso de acesso, quando as vagas disponíveis são em número inferior, nomeadamente no que respeita aos cursos mais disputados. Será a esta norma que o Governo abrirá agora uma excepção.

Deputadas irritam ministro

De regresso às novas contratações, em resposta à deputada do PCP Ana Mesquita, Tiago Brandão Rodrigues esclareceu que o reforço do apoio tutorial específico será feito “na grande maioria através de novas contratações de professores”, bem como graças ao aumento “em 25% do crédito horário” das escolas. “E no início do ano lectivo lá estarão”, garantiu. O ministro confirmou que o próximo ano lectivo se iniciará entre 14 e 17 de Setembro e anunciou que nos próximos dias serão enviadas às escolas “directrizes com vista às primeiras cinco semanas”, que serão consagradas à recuperação das aprendizagens, e sugeridos uma série de “instrumentos didácticos para esta intervenção inicial”.

“Os professores sabem ensinar e recuperar aprendizagens”, retorquiu, dirigindo-se sobretudo às deputadas do BE Joana Mortágua e do PCP Ana Mesquita, a quem acusou de terem uma “desconfiança enorme” face às escolas e à sua autonomia. Mais tarde, respondendo a uma interpelação da deputada bloquista, Tiago Brandão Rodrigues voltou a repetir, que já disse várias vezes em situações anteriores: “Tenho muito estima por si”. A que acrescentou a seguinte tirada: “quanto à ofensa não a sinta”.

O ministro da Educação também se mostrou particularmente irritado com a deputada do CDS Ana Rita Bessa, quando esta lembrou a decisão do Parlamento de suspender a devolução dos manuais gratuitos, adoptada na manhã desta terça-feira. “Estou abismado”, exclamou, acusando a parlamentar de desconhecer as escolas ao considerar que os manuais são decisivos para a recuperação das aprendizagens. A decisão de suspender a devolução significa pôr em causa “150 milhões de euros”, que era o montante que deveria ser garantido pela reutilização dos manuais no próximo ano lectivo, disse ainda.

A suspensão da devolução dos manuais gratuitos às escolas começou por sugerida pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e apoiada depois pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

“Vai ao encontro do que propusemos em tempo útil, por entendermos que a devolução dos manuais traria um grave prejuízo à recuperação das aprendizagens dos alunos no próximo ano lectivo”, comentou ao PÚBLICO o presidente da ANDE, Manuel Pereira, a propósito da decisão do Parlamento. Também Jorge Ascensão lembra que a Confap já tinha classificado como “inexplicável” a devolução dos manuais nesta altura: “Só nos podemos congratular com esta decisão. Sabemos que existem alternativas, mas também conhecemos as práticas lectivas das escolas que seguem muito os manuais”.

Ainda em relação aos manuais escolares, o ministro da Educação indicou que o prazo das licenças digitais para a sua consulta online “serão estendidos pelas primeiras cinco semanas” do próximo ano lectivo, as que serão dedicadas exclusivamente à recuperação das aprendizagens

Em resposta à deputada do PAN Bebiana Cunha sobre a recuperação na disciplina de Educação Física e no Desporto Escolar, o ministro indicou que o secretário de Estado João Costa tem estado em contacto com as associações de sector “para identificar as condições de execução” das várias modalidades. É sabido que na adolescência os alunos tendem a reduzir a sua actividade desportiva, lembrou, vincando que com a actual pandemia “a idade média para este abandono pode diminuir” com riscos acrescidos para a saúde.