Aumentou o número de candidaturas ao concurso para a entrada no quadro de professores contratados. Em 2019 foram 50.328 para 542 vagas, este ano aumentaram para 52.295 para um universo de 872 vagas, segundo cálculos do PÚBLICO a partir das listas provisórias divulgadas nesta segunda-feira pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), responsável pelos recursos humanos do Ministério da Educação.

Já que os professores podem concorrer para dar aulas a mais de uma disciplina, o facto de existirem 52.295 candidaturas não significa que exista o mesmo número de candidatos, que habitualmente andam na casa dos 30.000. As listas definitivas serão publicadas em Junho.

Como frequentemente acontece neste concurso há professores com 65 anos que ainda estão a concorrer a um lugar no quadro. Por exemplo, para o 1.º ciclo existem quatro nesta situação. E entre os que serão colocados para se ocuparem dos alunos mais pequenos (pré-escolar e 1.º ciclo) há também quatro cujas idades oscilam entre os 54 e os 58 anos.  

Estes últimos docentes estão na primeira das três prioridades do chamado concurso externo, o que se destina à entrada na carreira professores contratados e que tem servido quase exclusivamente a assegurar um lugar no quadro a quem se encontra naquela posição. Isto tem acontecido desde 2015 para garantir o cumprimento de uma directiva europeia que impede a utilização abusiva de contratos a prazo, através de um mecanismo que é conhecido como “norma-travão”.

Para um professor garantir um lugar na primeira prioridade tem de ter três anos de contratos sucessivos em horários anuais e completos, ou seja, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano lectivo. Como mostra a média de idades (50 anos) dos que já conseguiram vinculação através da “norma-travão”, para conseguir estas condições um docente já terá habitualmente toda uma vida atrás como contratado somando nuns anos horários completos e noutros acumulando contratos de apenas poucos meses.

Dos 35 grupos de recrutamento existentes, os que têm mais candidatos são os do 1.º ciclo (10.532), educação pré-escolar (4500) e educação especial (4500). Os grupos com vagas neste concurso são os do 1.º ciclo (206 vagas), educação especial (90), Matemática (62 vagas) e Português (61 vagas).