Será uma escola bem diferente a que encontrarão os estudantes do 11.º e 12.º ano a partir de 18 de Maio. Os intervalos entre as aulas quase desaparecem e a regra é que os alunos permaneçam dentro das salas. O Governo deu também indicações para que os tempos lectivos sejam concentrados apenas no período da manhã ou da tarde. As turmas podem ser desdobradas para garantir o distanciamento social, mas o Ministério da Educação (ME) não define um número máximo de alunos no mesmo espaço.

As orientações para o regresso às aulas em regime presencial foram enviadas às escolas nesta terça-feira pelo ME. A tutela determina que os intervalos entre as aulas passem a ter “a menor duração possível”. Os alunos devem, “em regra”, permanecer dentro da sala nesse período.

Concentrar aulas

As medidas de prevenção da covid-19 vão levar também a uma reformulação dos horários dos estudantes do ensino secundário. As aulas de cada turma devem ser consecutivas, para que não haja períodos livres entre elas, e também concentradas. A ideia é que os alunos tenham que ir às escolas apenas no período da manhã ou no da tarde.

As escolas devem “concentrar o máximo de aulas de cada turma para minimizar o número de vezes que os alunos tenham de se deslocar à escola, ao longo da semana”, estabelece o documento.

Para garantir o distanciamento social, a tutela antecipa a possibilidade de desdobramento de turmas, nos casos em que o número de alunos é mais elevado. Nesse caso, será possível recorrer a a professores “com disponibilidade na sua componente lectiva” para darem as aulas ou, em alternativa, reduzir até 50% a carga lectiva das disciplinas em regime presencial, sendo o restante tempo ocupado com trabalho autónomo dos alunos.

As aulas vão acontecer entre as 10h e as 17h, evitando o período do início do dia para que os estudantes não usem os transportes públicos ao mesmo tempo que a generalidade dos trabalhadores. O Governo quer também que os horários das turmas sejam desfasados “evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar”.

Grupos de risco

Numa audição no Parlamento, o ministro da Educação reconheceu que as orientações enviadas às escolas nesta terça-feira são “generalistas”, mas frisou que não poderia ser de outro modo dada a diferenças existentes entre cada uma, tanto no “espaço, como no plano da arquitectura”.

Tiago Brandão Rodrigues reforçou que nas salas de aulas terão de ser mantidas “as regras do distanciamento físico”, que são no mínimo de dois metros entre cada pessoa. E admitiu que “em alguns casos” será necessário recorrer à contratação de novos professores para substituir os que estiverem em falta. Actualmente substituir um professor demora em média um mês.

Quanto à definição de quem pode ser considerado como pertencente a grupos de risco, o ministro adiantou que se aplica às escolas a descrição em vigor para toda a função pública nesta pandemia. Mas exclui que a idade seja à partida um critério.

Um aluno por secretária

Outras normas apontam para a necessidade de as salas de aulas serem distanciadas entre si. Lá dentro, haverá apenas um aluno por secretária e deve ser evitada uma disposição que implique ter estudantes alunos de frente uns para os outros.

As orientações enviadas às escolas são acompanhadas também de uma informação sobre limpeza e desinfecção de superfície, organizada pela Direcção-Geral da Saúde, com a colaboração das Forças Armadas. Entre outras questões, determina a frequência de limpeza dos espaços nas escolas. As salas de aula devem ser limpas no final de cada aula, sempre que haja mudança de turma. As casas de banho e zonas e objectos de uso comum, como corrimãos, maçanetas das portas ou interruptores, devem ser limpos pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde. Já os refeitórios devem ser higienizados logo após a utilização de um grupo e antes de outro entrar na área, especialmente as mesas e zonas de self-service.

O Governo recomenda também o encerramento de serviços não necessários à actividade lectiva como bares e salas de convívio. As bibliotecas e salas de informática devem ter a sua lotação reduzida para um terço.

O Plano de Contingência implementado em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas deve prever a utilização de máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, “excepto nas situações em que a especificidade da função não o permita") e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando utilizados transportes públicos). com Clara Viana