Tendo entrado em território desconhecido existem coisas que as escolas, por muito voluntarismo que tenham, não sabem como farão. E uma delas é esta: como avaliar os alunos no final do 3.º período se os estabelecimentos de ensino continuarem encerrados nessa altura devido à actual pandemia, como o primeiro-ministro admitiu ser muito provável nesta terça-feira. A questão é colocada pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. “Não encontrei nenhuma novidade no que o primeiro-ministro disse hoje (terça-feira) no Parlamento. Mas vamos querer novidades a 9 de Abril [o dia que o Governo tem avançado para reavaliar o encerramento das escolas). Precisamos de saber como vai decorrer o 3.º período. Que será em casa já se percebeu, mas como será feita a avaliação?”

Como todas as indicações que existem apontam para que a pandemia da covid-19 esteja longe do fim, também entre os responsáveis das instituições do ensino superior ninguém se mostrou surpreendido com as declarações de António Costa.

Nesta terça-feira, em resposta a perguntas de deputados, o primeiro-ministro adiantou que “provavelmente, no dia 9 de Abril estaremos a decidir prolongar o fecho das escolas muito além das férias da Páscoa” e que, por isso, “o terceiro período, provavelmente, não vai ser muito diferente do que tem sido estas semanas”, com alunos e professores a trabalhar em casa.

O Ministério da Educação escusou-se a adiantar qualquer informação a este respeito, a começar pelo “provável” encerramento das escolas durante o 3.º período.

“O ensino à distância não é algo que seja normal no nosso sistema e a avaliação, nestas circunstâncias, torna-se mais difícil. A verdade é que de um dia para o outro tivemos que mudar todo o paradigma da escola”, frisa Filinto Lima, apelando, por isso, a “orientações claras” por parte do ministério para contornar, por exemplo, problemas como estes.

Desigualdades e desconfianças

Um, mais grave, que é o das “desigualdades” existentes entre os alunos, uma vez que uma percentagem significativa não tem meios para ter computadores e Internet em casa ficando, à partida, em situação de inferioridade em relação aos seus colegas. Outro, mais circunstancial, mas que não deixa de levantar muitas dúvidas: “Percebemos que muitos dos exercícios que têm sido enviados pelos professores desde que as escolas encerraram foram resolvidos pelos pais. Se for só este tipo de trabalhos a contar para as notas do 3.º período, como podemos, na verdade, avaliar os alunos”?

Segundo Filinto Lima, este último problema não se levanta em relação às notas do 2.º período porque já existiam antes outros elementos de avaliação feitos enquanto existiram aulas, inclusive vários testes. Por essa razão, este director tem a certeza de que as notas do 2.º período serão lançadas. O mesmo garante o Ministério da Educação. Quanto aos trabalhos que nas últimas duas semanas têm sido enviados para os alunos refere que, sendo “a avaliação contínua, todos os elemento serão tidos em conta” para as notas deste período.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, não partilha as preocupações de Filinto Lima. “Já toda a gente estava à espera que as escolas não iriam abrir para o 3.º período. Por isso temos que trabalhar muito e aperfeiçoar muito para que este funcione bem”, adianta. Ascenção está convicto que essa “capacidade” existe e também não vê problemas com a avaliação: “Havendo um trabalho de interacção é possível avaliar os seus resultados.”

“Não é tempo para se alimentar expectativas. O Ministério da Educação tem obrigação de dizer exactamente o que se vai passar e de clarificar como se poderá processar o trabalho e a avaliação no 3.º período”, diz o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que também não foi surpreendido pelas declarações de Costa nesta terça-feira. Estas orientações, acrescenta, devem também harmonizar os critérios de avaliação dos trabalhos feitos em casa pelos alunos, para não deixar esta tarefa ao critério de cada professor.

Nogueira lembra, a propósito, que o ensino à distância, através de ferramentas online, também constitui uma novidade para a maior parte dos professores, que têm estado a aprender ao mesmo tempo que os seus alunos. E apela a que se assuma o seguinte: “Este ano lectivo vai ser diferente de todos os outros.”

Anular provas, adiar exames

Por isso, defende, é preciso tomar desde já algumas medidas: anular as provas de aferição, que começariam em Maio, e que não contam para a nota; e também os exames finais do 9.º ano porque a progressão dos alunos “depende pouco deles”. Esta é também a posição do presidente da ANDAEP.

Quanto aos exames nacionais do ensino secundário, defende ainda Mário Nogueira, é “necessário alterar o seu calendário e até os seus conteúdos”, porque foram elaborados na pressuposição de que o “programa” seria dado, o que não irá acontecer. O adiamento dos exames finais do secundário também já tinha sido defendido por representantes de estudantes, de pais e de directores.

Uma alteração nas datas dos exames do ensino secundário implica também mudanças no calendário de acesso ao ensino superior. No final da semana passada, o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro, tinha dito ao PÚBLICO que a situação “está a ser discutida”, sendo “ainda prematuro” apresentar soluções.

Esta terça-feira, após as declarações do primeiro-ministro, aquele responsável informou que a situação não sofreu qualquer evolução. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não comenta, para já, a situação.