O deputado do BE Luís Monteiro defendeu, nesta terça-feira, no Porto, a alteração da lei dos rácios nos estabelecimentos de ensino, para ajudar a colmatar o problema da falta de assistentes operacionais que afecta “muitas escolas” em Portugal.

Luís Monteiro, que falava à Lusa no final de uma reunião com a Associação de Pais da Escola Básica de Costa Cabral, que recentemente encerrou por falta de assistentes operacionais, considerou que o diploma que determina a quantidade de pessoal não docente que cada estabelecimento deve ter não responde a todas as necessidades.

“Há uma lei de rácios que, a nosso ver, não responde a todas as necessidades, porque as tipologias de construção de perímetro e de área das centenas de escolas que há pelo país são todas diferentes. Isto significa que aquilo que é uma lei de rácio justa numa escola, por exemplo, com um só edifício é uma lei de rácios injusta, numa escola onde existem vários pavilhões, onde o edifício tem vários andares e onde o ginásio não está no edifico principal”, sustentou o deputado bloquista.

A par desta questão está também “o envelhecimento da classe profissional dos assistentes operacionais, o que faz com que haja mais pedidos de baixa”, como aconteceu na escola hoje visitada.

“Infelizmente, o caso da Escola Básica de Costa Cabral é um espelho do que se passa no país”, sublinhou, referindo que o BE tem alertado nos últimos orçamentos do Estado para estes problemas.

“Nos últimos orçamentos do Estado tivemos oportunidade de negociar, para aprovação desses documentos, a contratação de mais assistentes operacionais”, disse, referindo que “os 300 profissionais, entretanto, contratados de certa forma amenizaram um problema que é estrutural e que, neste momento, precisa de novas respostas”.

Luís Monteiro acrescentou que “o investimento público na educação será uma das questões centrais neste orçamento do Estado para 2020”.

“Na questão da educação, existe um conjunto de problemas para resolver na área laboral, mas também na capacidade de reconstrução e reabilitação de um conjunto de escolas. Ainda não conhecemos o OE, ficaremos a conhecer no próximo dia 16, mas serão, com certeza, matérias que o BE não deixará de colocar”, frisou.

No caso concreto da Escola Básica Costa Cabral “tivemos oportunidade de falar com um conjunto de pais, sabemos que há um concurso aberto para a contratação de mais um assistente operacional, mas sabemos também que, pelo facto de haver um conjunto de pedidos de baixa, e pelo facto de o agrupamento não ter apenas esta escola, não é sequer garantido que esse operacional venha para aqui”, acrescentou.

A Escola Básica de Costa Cabral, do agrupamento de escolas de Eugénio de Andrade, no Porto, encerrou no dia 28 de Novembro devido à falta de funcionários, que pediram baixa por doença. Naquele dia, segundo disse à Lusa a coordenadora da escola, deveriam estar ao serviço 11 auxiliares de educação, mas estavam apenas seis.