O secretário de Estado da Educação, João Costa, revelou nesta quinta-feira que o número de alunos transgénero no ensino não superior será, “no máximo, cerca de 200”. Como não existem registos, este é um valor calculado a partir dos relatos das associações que trabalham no terreno e de reclamações por discriminação apresentadas no Ministério da Educação, precisou João Costa.

Numa conferência de imprensa destinada a esclarecer o teor do novo despacho sobre a protecção da identidade do género nas escolas, João Costa frisou que o âmbito deste diploma são precisamente “as crianças e jovens que já estão em transição de género”. E por este ser um universo tão minoritário, a aplicação das medidas previstas no diploma apenas precisa de uma “análise muito casuística do que é preciso fazer em termos de adaptação” de instalações para garantir a “privacidade” destes alunos, frisou.

Esta é a questão que tem estado no centro da polémica em torno deste despacho. Poderão as crianças e jovens que já têm uma identidade diferente daquela com que nasceram ir às casas de banho e balneários do género para o qual estão em transição? Ou, mais concretamente, uma rapariga que se está a transformar em rapaz poderá usar as casas de banho masculinas nas escolas e vice-versa?  

João Costa não esconde a sua irritação: “Isto não é um despacho sobre casas de banho e muito menos um que diga que a qualquer momento qualquer criança pode ir à casa de banho quiser na escola”. Para o secretário de Estado, criou-se nos últimos dias um “clima de alarmismo social” que está a ser alimentado por “pseudo-factos” a propósito de um diploma que visa “a protecção e salvaguarda das crianças transexuais”. “Elas existem nas nossas escolas, por muito que isso irrite alguns”, proclamou.

A propósito de dúvidas quanto a uma maior exposição estes jovens por via da aplicação deste despacho, nomeadamente no que respeita à identificação e casos pela escola, o governante referiu que, “por serem menores, e estarem já em transição de género, a sinalização é sempre feira primeiro pelas famílias”. “É um despacho de protecção e salvaguarda, por isso pensar que pode vir a promover novas situações de bullying é inverter o todo o espírito deste diploma”, disse.

João Costa referiu ainda que o despacho só foi publicado vários meses depois do que estava previsto na Lei de Identidade de Género porque o ministério sentiu “necessidade de ouvir as escolas, jovens transexuais, pais e associações”.  Quanto a ter sido publicado em pleno período de férias, adianta que, “por a sua aplicação ser tão casuística”, tal não constitui um transtorno para as escolas.