A assembleia de representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses aprovou esta quinta-feira por maioria um ordenado mensal superior a seis mil euros para o seu bastonário, apesar da contestação de alguns membros, que consideram o valor excessivo e lesivo da instituição.

“Este regulamento é lesivo para a Ordem e não reflecte a realidade dos psicólogos portugueses, a maior parte precários e a ganharem o ordenado mínimo”, atira Ana Conduto, membro da assembleia e voz dos contestatários. O regulamento interno de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses acabou por ser aprovado por maioria numa assembleia composta por 50 membros e em que faltaram 20, com a direcção a afirmar que apenas confirmou uma situação de facto que ocorre há nove anos.

O próprio preâmbulo do regulamento refere que “a assembleia representativa aprovou por unanimidade, em reunião de Julho de 2010, a remuneração dos membros dos órgãos executivos, tendo a remuneração do bastonário sido fixada por referência à remuneração do presidente do Conselho de Reitores e reitor”, ou seja 6.138,11 euros, “e a dos demais membros num máximo de 70% do valor da remuneração do bastonário”. Estes são os termos do regulamento agora aprovado e que entra em vigor no dia seguinte à aprovação, a que acrescem subsídios de férias e de Natal, pagamento de despesas. O exercício do cargo não obriga a exclusividade.

Além de considerar o valor das remunerações “altíssimo”, Ana Conduto defende que “tem de haver a definição do regime de exclusividade” e “critérios para definir os ordenados dos restantes membros”, que também não estão obrigados a esse regime. Para Ana Conduto os valores destes salários “contrariam inclusive a recomendação do Conselho Fiscal para que a direcção tome medidas para o equilíbrio financeiro das contas”. A Ordem dos Psicólogos foi criada em 2008 e tem actualmente 21 mil membros, que pagam uma média mensal de 12 euros em quotas.

O bastonário, Francisco Miranda Rodrigues, fez chegar a sua reacção à polémica através da assessoria e por escrito. Afirma que “está a cumprir com o que defendeu e se comprometeu no período eleitoral” e refere que o regulamento aprovado “em nada altera a situação que já se verifica desde as primeiras eleições”.

O valor de 6.138 euros de ordenado, ainda segundo o mesmo esclarecimento, “não tem merecido qualquer tipo de actualização desde 2010, e apenas poderá ser modificado através de alteração do regulamento em sede de assembleia de representantes.