Remodelação promove quadros do PS no Governo
António Costa completou a remodelação de Outubro, com a promoção de Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos a ministros e a estreia de Duarte Cordeiro como secretário de Estado.
Aos 40 anos, Mariana Vieira da Silva sobe a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e Pedro Nuno Santos, com 41 anos, fica à frente do Ministério das Infra-estruturas e da Habitação. Já Duarte Cordeiro entra no Governo, aos 40 anos, como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares. Estas três mudanças no xadrez da governação significam a promoção, dentro executivo, de uma nova geração de quadros políticos do PS prometida pelo primeiro-ministro, António Costa, no congresso socialista da Batalha, em Maio.
A mini-remodelação ficou fechada apenas no sábado à noite e foi feita por António Costa para libertar Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e Infra-estruturas, e Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que vão ocupar os dois primeiros lugares da lista do PS às europeias.
A mexida no elenco ministerial estava prevista pelo primeiro-ministro há meses, desde a Primavera de 2018, momento em que António Costa combinou com Pedro Marques que este lideraria os candidatos socialistas ao Parlamento Europeu. Já a opção de retirar Maria Manuel Leitão Marques do Governo foi tomada pelo primeiro-ministro no último mês.
A mudança agora ocorrida é, aliás, o segundo acto da remodelação alargada de Outubro passado, a maior desde os governos de António Guterres. Ficou para este momento porque Costa não quis antecipar a divulgação do cabeça de lista às europeias. Aliás, as alterações no elenco governativo feitas em Outubro estavam previstas apenas para agora e foram precipitadas pela demissão do ex-ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, na sequência do desgaste político que sofreu com o caso do roubo do armamento no quartel de Tancos.
Reforço de Pedro Nuno Santos
Os nomes dos novos membros do Governo que esta segunda-feira tomam posse dada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, permitem uma outra leitura política: a do reforço de Pedro Nuno Santos.
Depois de se assumir como putativo candidato a secretário-geral do PS numa era pós-Costa, apresentando uma moção sectorial ao Congresso da Batalha em defesa do papel do Estado na economia - na qual reflectia sobre a economia do país em termos que a aproximavam de uma moção de estratégia global -, Pedro Nuno Santos vê entrar no Governo Duarte Cordeiro, com quem assinava a moção, e que há anos lhe é próximo, tendo sido o seu sucessor na liderança da Juventude Socialista em 2008.
O aumento do peso do grupo conhecido como por pedronunismo no PS - e que representa a actual esquerda do partido - deve-se também à entrada para secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, sob a sua tutela, de Alberto Souto, de 59 anos, que era presidente da Fundiestamo e administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e que, no passado, esteve no Banco Europeu de Investimento, foi assistente na Faculdade de Direito de Lisboa e presidiu à Câmara de Aveiro entre 1998 e 2005. Refira-se que próximo de Pedro Nuno Santos é também João Galamba, o secretário de Estado da Energia, que ingressou no Governo em Outubro.
A pensar nas legislativas
Deste segundo acto da remodelação resulta também transparente que o primeiro-ministro e líder do PS prepara o actual Governo e lança governantes que surgem como apostas a longo prazo e que deverão permanecer no executivo caso o PS ganhe as legislativas de 6 de Outubro, um movimento iniciado em Outubro de 2018 com a escolha de João Gomes Cravinho, de 54 anos, para ministro da Defesa; de Pedro Siza Vieira, de 54 anos, para ministro Adjunto e da Economia; de Graça Fonseca, de 47 anos, para ministra da Cultura; e de Marta Temido, de 44 anos, para ministra da Saúde.
A aposta parece ser a da continuidade das políticas até às legislativas. Alguma arrumação que foi feita nas pastas agora mexidas surge como forma de apurar a eficácia do Governo, explicou ao PÚBLICO um responsável governativo.
É isso que leva à separação do Ministério do Planeamento e das Infra-estruturas em dois. De um lado, surge o Ministério do Planeamento, no qual Nelson de Souza, de 64 anos, sobe a ministro depois de ser secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. Do outro lado, nasce o Ministério das Infra-estruturas e da Habitação, entregue a Pedro Nuno Santos.
Sob tutela de Nelson de Souza, entra no Governo a nova secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, de 48 anos, que foi, desde 2009, presidente da Câmara Municipal de Abrantes. E desaparece a secretaria de Estado do Desenvolvimento e Coesão até agora ocupada pelo novo ministro Nelson Souza.
Por sua vez, Pedro Nuno Santos terá três secretários de Estado. É criado o lugar de secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, que integra também os transportes aéreos, ocupado por Alberto Souto, de 59 anos que era presidente da Fundiestamo e administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e que no passado esteve no Banco Europeu de Investimento, foi assistente na Faculdade de Direito de Lisboa e também presidiu à da Câmara de Aveiro entre 1998 e 2005.
A secretaria de Estado das Infra-estruturas, até agora nas mãos de Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, será ocupada por Jorge Delgado, de 51 anos, que deixa a presidência do Metro do Porto. Para a tutela de Pedro Nuno Santos transita a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, de 45 anos, que deixa assim o Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Esta transferência foi decidida por Costa por considerar que a Habitação combina melhor com as Infra-estruturas e para diminuir o peso que o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (que em Outubro recebeu a secretaria de Estado da Energia).
Esta separação foi justificada ao PÚBLICO por um responsável governativo com a necessidade de crescimento do investimento público, a conclusão do Programa Nacional Investimento e a importância de dossiers como o do novo aeroporto de Lisboa, os CTT, a nova rede 5G. Questões que são consideradas prioritárias pelo primeiro-ministro e que não se tornavam operacionais ao serem concentradas num só ministro. Razão para a separação é também o facto de o Governo ter de assegurar execução e encerramento actual quadro comunitário ao mesmo tempo que se negoceia e arranca com o quadro de verbas estruturais para a década 2030.
Já a junção dos lugares de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, ocupado até agora por Mariana Vieira da Silva, e o de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que era de Pedro Nuno Santos, e a sua concentração em Duarte Cordeiro, foi justificada ao PÚBLICO pelo mesmo governante com o argumento de que faltam poucos meses para o final da legislatura, pelo que o executivo já não terá muito que negociar no Parlamento com os partidos em geral e sobretudo com o BE, o PCP e o PEV, os parceiros da aliança parlamentar que tem garantido o poder de primeiro-ministro a António Costa.
