A equipa de gestão do fundo Novenergia II já recebeu as propostas de compra pelos activos da holding Novenergia, entre os quais se destaca a Generg, que tem uma carteira de activos renováveis em Portugal com capacidade instalada de 487 megawatts e representa cerca de 75% deste grupo com actividade em sete países.

Segundo informação recolhida pelo PÚBLICO, o prazo de recepção de propostas terminou no início do mês e nos próximos dias a equipa internacional de consultores jurídicos, financeiros e técnicos irá analisar e comparar as ofertas recebidas, bem como avaliar a solidez financeira e regulatória dos concorrentes.

Seguir-se-á depois uma fase de decisão interna do conselho de administração do Novenergia II Energy & Environment, sediado no Luxemburgo. O PÚBLICO sabe que o conselho de investidores do fundo já foi convocado para uma reunião no próximo dia 22 de Fevereiro, onde serão apresentados os resultados da avaliação das ofertas de compra.

Neste conselho de investidores com cerca de 30 membros estão representadas as grandes fundações, como a Gulbenkian, a Oriente, a Luso-Americana e a Champalimaud (que juntas representam mais de 40% do capital), bem como várias entidades como as sociedades gestoras de fundos de pensões Futuro (Montepio), GNB Gestão de Activos (Novo Banco), a Pensões Gere (BCP) e o fundo de pensões do Banco de Portugal, entre outras.

Esta é a segunda tentativa de venda da holding Novenergia, depois de, num primeiro concurso, o acordo de venda ter caducado.

A compradora escolhida, a empresa estatal China Datang Overseas Corporation (CDOC), pediu um parecer prévio à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre os impactos da aquisição da Generg sobre a certificação da REN enquanto operador da rede de transporte, uma vez que a REN é detida a 25% por outra empresa estatal chinesa, a State Grid.

A lei europeia impede que um mesmo grupo tenha o controlo de empresas de transporte de energia e de empresas de produção, para evitar eventuais distorções concorrenciais; o facto destas duas empresas terem como accionista único a República Popular da China suscitou dúvidas sobre se poderiam ser consideradas entidades independentes.

O tempo que correu entre a tomada de decisão preliminar da ERSE – que considerou haver possibilidade de conflito de interesses com a State Grid – e o prazo para resposta da Datang ao regulador (cuja decisão final manteve o entendimento sobre incompatibilidades com a certificação da REN) fez com que caducasse o acordo de venda entre o fundo liderado pelo ex-secretário de Estado do Ambiente Carlos Pimenta e o grupo chinês. Esse facto levou à abertura de um novo concurso internacional no final do ano passado.

O fundo terminou a sua vida útil em Março de 2017, dez anos depois da sua constituição, mas os investidores acordaram prorrogar o prazo para que se concretizasse a liquidação dos activos. Esta extensão de prazo deverá estar em vigor até ao início da Primavera.