Portugal reduziu, em 2018, a taxa de abandono precoce da educação e formação para um mínimo histórico. Os números foram divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), colocando o abandono escolar nos 11,8%, o valor mais baixo de sempre. Em 2017, Portugal apresentava uma taxa de 12,6%. 

A taxa de abandono precoce de educação e formação mede a proporção da população dos 18 aos 24 anos que completou um nível e escolaridade correspondente, no máximo, ao 3º ciclo do ensino básico e que não recebeu nenhum tipo de educação na semana de referência ou nas três semanas anteriores.

O Ministério da Educação congratula-se, em comunicado, com a descida, "uma vez que o abandono escolar constitui uma das grandes vulnerabilidades do sistema educativo português, com impactos profundos também ao nível do crescimento económico e da igualdade de oportunidades".

O Governo garante que a redução deste indicador foi definida como "um dos principais objectivos para a actual legislatura" e que "estes resultados devem-se, em primeira instância, a todos os que trabalham diariamente nas escolas, comprometidos com o desígnio de construção de uma escola inclusiva, que garante acesso à educação e ao sucesso educativo".

No entanto, a descida da taxa de abandono precoce da educação e formação ainda não é suficiente para atingir os objectivos traçados no âmbito da Europa 2020. O plano estabeleceu objectivos comuns para a União Europeia (UE) entre 2010 e 2020, "definindo as suas linhas estratégicas com base num crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, que melhore a competitividade e produtividade e permita uma economia de mercado social e sustentável", explica a Comissão Europeia. 

As metas em questão foram estabelecidas em termos gerais ao nível da UE e adaptadas à realidade de cada país. O objectivo era melhorar a performance dos países da UE nestas áreas e promover um crescimento “inteligente, sustentável e inclusivo” em dez anos, diz a Comissão Europeia.

A meta portuguesa era reduzir para 10% a taxa de abandono escolar precoce até 2020 e descida para 11,8% coloca o país mais próximo de a alcançar, a 1,8 pontos percentuais do objectivo. Em 2011, Portugal encontrava-se a 13,0 pontos percentuais da meta estabelecida. Em 2016, tinha a quarta taxa de abandono escolar mais elevada da UE e em 2017 12,6% dos jovens estavam nessa situação.

Em comunicado, o Governo afirma que enquanto existirem jovens que abandonam jovens a escolaridade obrigatória "o trabalho não está concluído". O Ministério da Educação diz querer reforçar a aposta em medidas como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e o Apoio Tutorial Específico, para alunos em situação de insucesso e em risco de abandono.

Noutras medidas, o Ministério da Educação refere a construção de uma escola inclusiva, a valorização de todas as vias e modalidades no ensino secundário, "com um reforço do ensino profissional e permeabilidade entre cursos e percursos", a autonomia e flexibilidade das escolas, o apoio ao trabalho dos psicólogos escolares e a "valorização da cidadania, da arte e da educação física enquanto instrumentos para a formação integral dos alunos", lê-se no comunicado.

Ainda não existem informações de 2018 sobre a taxa em questão, mas os dados de 2017 revelaram que a média da União Europeia se situavam nos 10,6%. Malta (18,6%), Espanha (18,3%), Roménia (18,1%) e Itália (14%) apresentaram no ano passado as taxas de abandono escolar mais altas da UE. Por outro lado, a Croácia (3,1%), Eslovénia (4,3%), Polónia (5%) e Irlanda (5,1%) destacavam-se pelas taxas de abandono escolar mais baixas, segundo dados do Eurostat e INE.