BE quer grandes multinacionais a pagarem mais impostos
As jornadas parlamentares do BE arrancam nesta segunda-feira e têm como tema o investimento público para enfrentar as alterações climáticas.
O BE encerrará, na terça-feira, as jornadas parlamentares com a apresentação de duas iniciativas legislativas, sendo que numa delas os bloquistas vão propor que as grandes multinacionais paguem mais impostos.
O líder parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares, confirmou ainda ao PÚBLICO que o acesso aos serviços públicos também está na lista das preocupações futuras dos bloquistas: “Iremos apresentar duas iniciativas diferentes, uma específica que tem a ver com acessos a serviços públicos, com a facilitação desses acessos a determinados serviços públicos, e uma outra que tem a ver com a adaptação da fiscalidade a um contexto de globalização, em que multinacionais passam à margem dessa fiscalidade nacional”, disse ao PÚBLICO o deputado.
As jornadas parlamentares do BE, que acontecem nesta segunda e terça-feira, em Aveiro, têm como tema o investimento público para enfrentar as alterações climáticas. As principais visitas centram-se neste tema, mas o programa é mais vasto: “Vamos cobrir o distrito todo de visitas, até para responder a questões locais e para responder também às áreas sectoriais dos diversos deputados”, explicou o bloquista.
O programa inclui, na segunda-feira, uma viagem de comboio no "Vouguinha", na Linha do Vouga, para alertar para a necessidade de requalificação da linha – insistindo na alteração da bitola e na ligação à Linha do Norte – e para sublinhar a importância de se investir num sistema de mobilidade “ambientalmente sustentável”. “Com esta viagem de comboio, demonstraremos como faltou, muitas vezes, uma decisão política para preparar o país para estas alterações climáticas. Porque as alterações climáticas também têm a ver com mudanças no sistema de mobilidade e com uma forma mais sustentável, ambientalmente, desses sistemas de mobilidade. E não há sistema de mobilidade mais sustentável do que a ferrovia", diz o deputado.
Pedro Filipe Soares lamenta que, quem chegue a Espinho, “depois de fazer uma viagem na última linha de bitola estreita do país”, tenha “de fazer um percurso de centenas de metros a pé” para “entrar na Linha do Norte”. Trata-se de uma situação que foi, sublinha, “fruto de decisões erradas” e da “falta de investimento” na ferrovia: “Isto advém de um pensamento em relação à ferrovia que é estrutural do nosso país e que, para nós, é um problema”, diz o deputado.
Os incêndios
Haverá também uma visita ao concelho de Castelo de Paiva, onde se abordará a actuação do Estado no que respeita a incêndios florestais. “Tivemos uma onda de calor, no Outono de 2017, que trouxe incêndios de grande escala ao nosso país. E temos, em Castelo de Paiva, um foco subterrâneo de combustão que decorre ainda desse incêndio de Outubro de 2017, o que mostra como essas alterações climáticas nos batem à porta com força. E se nós não lhe respondemos, elas assumem proporções inesperadas”, alerta o líder parlamentar, esperando que, durante a visita, sejam os próprios habitantes de Pedorido a contarem, “de viva voz”, que ameaças ambientais e de saúde enfrentam, como o cheiro a enxofre ou “problemas respiratórios”, por causa da “combustão contínua de carvão”.
A explicação sobre o que acontece naquele território tem a ver com o carvão das minas do Pejão e foi dada ao PÚBLICO, há um ano, pelo director-geral de Energia e Geologia: “O carvão no seu estado natural encontra-se continuamente em combustão lenta [à escala geológica, superior a 400 milhões de anos]. Este processo pode ser acelerado em situações em que ocorrem fenómenos catalisadores e que acelerem o dito processo de combustão, como foi o caso dos incêndios florestais”, disse, na altura, Mário Guedes.
Mas do programa do BE fazem ainda parte outros assuntos, outras visitas. Por exemplo, à CerciEspinho, para abordar as matérias relacionadas com os direitos dos cidadãos com deficiência. Está também prevista uma reunião com o reitor da Universidade de Aveiro, na qual se discutirão os problemas do Ensino Superior e a questão das propinas. Saúde, educação e problemas laborais são apenas mais três temas, entre outros.
A eurodeputada Marisa Matias também estará presente no jantar de segunda-feira. Trata-se de uma presença indispensável, justifica o bloquista, para garantir “a interligação entre a parte nacional e a europeia no que toca aos investimentos públicos”, uma vez que muitas vezes estão em causa fundos comunitários.