Um dia depois de ter sido desafiado por Luís Montenegro para convocar eleições directas, Rui Rio fez neste sábado uma declaração onde anunciou que recusa o repto lançado pelo antigo líder do grupo parlamentar do PSD, ao mesmo tempo que anunciou já ter pedido a convocação de um conselho nacional para que, em reunião extraordinária, seja apreciada e votada uma moção de confiança à sua direcção. Esta é a primeira vez no partido que um líder propõe uma moção de confiança ao conselho nacional.

“O Partido Social Democrata tem um líder eleito. E o líder eleito tem sentido de Estado e sentido de responsabilidade. Por isso, jamais tomará a decisão aventureira de colaborar numa caminhada insensata para o abismo”, afirmou Rui Rio, que completa neste domingo um ano à frente do PSD.

"Se for esse o seu entendimento, o conselho [nacional] pode retirar a confiança à direcção nacional e assumir democraticamente a responsabilidade de a demitir. Se os contestatários não conseguiram reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu próprio facilito-lhes a vida e apresento, no âmbito da mesma disposição estatutária, uma moção de confiança", disse numa sala do Hotel Sheraton do Porto, num discurso muito ovacionado do princípio ao fim. 

Deixando claro que foi o primeiro a tentar unir o partido, logo no congresso, ao apresentar listas conjuntas com o seu adversário, Pedro Santana Lopes, para os órgãos nacionais, Rio insurgiu-se contra aqueles que “infelizmente preferem a guerrilha perante a unidade do partido, apesar do seu candidato, em que tudo apostaram, já nem sequer estar no PSD”, numa alusão à saída de Santana.

“Numa altura em que os portugueses manifestam, das mais variadas formas, o seu descontentamento para com o Governo, reclamando uma alternativa política que só o PSD pode estar em condições de protagonizar, o Dr. Luís Montenegro entende que o partido se deve atolar, outra vez, num longo processo eleitoral interno, abandonando nos próximos meses a oposição ao PS e a construção de uma alternativa de governo para Portugal”, atirou, carregando nas tintas: “Não há memória de, na história da democracia portuguesa, um dirigente partidário ter lançado propositadamente tamanha confusão e instabilidade no seu partido e a tão pouco tempo de eleições.”

E voltou a atirar na direcção do ex-deputado. “Para quem se diz preocupado com o tipo de oposição que tem sido protagonizada pelo PSD, é difícil imaginar melhor serviço ao PS e ao Governo do que este que Luís Montenegro lhes está a prestar”. A sala voltou a responder com uma estrondosa salva de palmas. Antes, o ex-autarca do Porto denunciara o “espectáculo deplorável de guerrilha interna e afronta permanente” a si e à direcção nacional a que tem assistido desde que tomou posse como presidente do PSD.

Por diversas vezes, Rio, que tinha a seu lado a direcção nacional, ex-dirigentes, figuras do partido, actuais e ex-vereadores, presidentes de concelhias e também das distritais do Porto e de Aveiro, pediu clarificação, explicando que sem ela "não é possível fazer um trabalho eficaz na construção da alternativa que o país precisa e que o PSD tem a obrigação de apresentar”.

Montenegro em silêncio

Para já, Luís Montenegro preferiu manter o silêncio, mas entre os seus apoiantes há quem considere a moção de confiança uma iniciativa com um âmbito mais controlado do que as eleições directas onde podem votar todos os militantes, como pediu o ex-líder parlamentar. 

Rio tentou ganhar tempo ao pedir um conselho nacional extraordinário que deverá decorrer no prazo de 15 dias, para votar a moção de confiança que, para ser aprovada, só precisa de maioria simples. Mas há uma questão que pode ser decisiva: o voto secreto. Habitualmente, as votações decorrem por braço no ar, mas há excepções e o regulamento permite que se possa fazer de forma secreta a pedido de, pelo menos, um décimo dos membros do conselho nacional presentes. Em caso de rejeição da moção de confiança, a comissão política nacional é demitida automaticamente.

O conselho nacional é o órgão máximo entre congressos e representa as várias sensibilidades do partido. Dele fazem parte 70 membros eleitos em congresso, dez representantes da JSD, cinco dos Trabalhadores Social-Democratas e cinco dos Autarcas Sociais-Democratas, além dos líderes das distritais e dois representantes da comissão política regional, além de antigos líderes.

Depois de assumida a iniciativa de Montenegro de desafiar a liderança de Rio, o PSD começa a mostrar sinais de divisão. Nesta disputa interna, o actual líder tem um apoio de peso. Francisco Pinto Balsemão, militante número um do PSD, mostrou-se contra a iniciativa de Luís Montenegro. “Só quero dizer que não me pareceu oportuno, quanto ao timing, e que me pareceu um conteúdo um pouco melodramático, ou patético", disse neste sábado à margem da II Ronda da Conferência "Democracia e Governança: Um Futuro a Construir", que decorreu na cidade da Praia, em Cabo Verde. Balsemão já tinha declarado o apoio a Rio nas directas do partido. Outras vozes se juntaram ao líder como a de Paulo Rangel, que considerou anormal estar a criar-se uma “crise política” interna neste momento.

Do lado dos que defendem uma “clarificação” está o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, ao contrário do líder da sua distrital, Jorge Fidalgo, que acusou os opositores internos de Rio de incoerência. Sinal de afastamento de muitos líderes de distritais da actual direcção é a falta quase em bloco na reunião deste sábado do Conselho Estratégico Nacional (CEN). As distritais não estão representadas na orgânica do CEN, mas foram convocadas para esta reunião de preparação da primeira convenção deste órgão, marcada para 16 de Fevereiro. Só quatro dirigentes distritais compareceram: Lisboa Oeste, Santarém, Aveiro e Faro. Nem em todos os casos os representantes das estruturas foram os líderes. E entre os que faltaram estão Pedro Pinto (Lisboa), Pedro Alves (Viseu) e Maurício Marques, que preside à distrital de Coimbra, onde decorreu o encontro do CEN.

Foi nas distritais que começou o movimento de recolha de assinaturas para convocar um conselho nacional extraordinário para apresentar uma moção de censura à direcção de Rui Rio. Agora, os conselheiros vão ter de votar uma moção de confiança.