A Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu este sábado, em Santarém, "abandonar de imediato" a estrutura da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), um "corte radical" de protesto contra os diplomas sobre as estruturas de comando aprovados pelo Governo.

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, disse aos jornalistas que, de imediato, os bombeiros deixam de participar na estrutura da ANPC, "não ouvindo nada do que dizem os CODIS (comandantes distritais operacionais)", bem como em todos os eventos em que estejam representantes desta entidade ou membros do Governo, podendo mesmo "não participar no dispositivo dos incêndios florestais".

Mais tarde, num comunicado, o conselho nacional da LBP anunciou que está suspensa "toda a informação operacional aos respectivos CDOS" a partir das 00h desde domingo.

"Solicita-se penhoradamente que a partir dessa data, todos mas mesmo todos, assumam cumprir a decisão tomada", lê-se no comunicado assinado por Marta Soares.

Em causa estão as propostas aprovadas pelo Governo em 25 de Outubro na área da protecção civil, com a maior contestação centrada nas alterações à lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergências e Protecção Civil, futuro nome da actual ANPC, reivindicando a LBP uma direcção nacional de bombeiros "autónoma independente e com orçamento próprio", um comando autónomo de bombeiros e o cartão social do bombeiro.

Marta Soares assegurou que esta atitude dos bombeiros não porá em causa a segurança e o socorro aos portugueses, garantindo que estes continuarão a funcionar "exactamente na mesma".

"Nós sabemos organizar-nos em termos de comandos, nós tínhamos as nossas zonas operacionais, que nos retiraram e que estamos fartos de propor para serem repostas, que são ferramentas fundamentais para o enquadramento de uma estrutura de comando", afirmou no final de uma reunião realizada na manhã deste sábado no Centro Nacional de Exposições, em Santarém, e cujas decisões serão sufragadas num congresso nacional.

Marta Soares afirmou que "é tempo de dizer basta" e que "nunca mais" os bombeiros portugueses vão "aguentar tudo o que os vários governos têm vindo a fazer", em particular este, sublinhando que "ainda está por nascer um primeiro-ministro" que ponha em causa "a honra e dignidade dos bombeiros portugueses".

Questionado sobre como foi possível chegar a este ponto de ruptura, o dirigente da LBP remeteu uma resposta para o Governo, assegurando que a Liga tem "vindo a contribuir com todo um conjunto de propostas, bem fundamentadas, bem preparadas", que "rasgaram" criando "outras estruturas que não aumentam a eficácia, aumentam os custos".

Além da aprovação da criação da direcção nacional de bombeiros, "autónoma, independente e com orçamento próprio", e do comando autónomo, a LBP exige que o Governo ponha "imediatamente na gaveta a intermunicipalização dos bombeiros portugueses" e contesta a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que considera ser "um lóbi sectário e corporativista das estruturas das florestas em Portugal, que efectivamente tão maus resultados tem dado ao país".

Segundo Marta Soares, se o Governo não recuar neste conjunto de diplomas e não ouvir a Liga, esta "radicalizará" as suas posições.

"Somos soldados da paz, queremos manter essa atitude, não é 'slogan nem palavra vã — 'vida por vida' são sentimentos e convicções dos bombeiros —, mas, se isso está em causa, não temos medo de fazer a guerra a quem ponha a nossa paz em causa", declarou.

Para Marta Soares, "não há qualquer hipótese" de um Governo fazer uma reforma da protecção civil "sem ter o seu parceiro principal, que é responsável por 98% do socorro em Portugal, ao seu lado".

"As reformas fazem-se para bem das populações, devem ser testadas antes de ser aplicadas. Impor uma reforma perante os que têm que as executar no terreno sem os ouvir, mesmo como é consagrado na lei, é um erro político tremendo", frisou.