A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o Governo de estar a fazer “chantagem” ao declarar que se o decreto-lei que prevê a recuperação de apenas dois anos, nove meses e dezoito dias (dos mais de nove que estiveram congelados e são  reivindicados pelos sindicatos) for vetado pelo Presidente ou chumbado numa reapreciação parlamentar, pode não haver lugar a qualquer compensação dos docentes em 2019 pelo período em que as suas carreiras estiveram congeladas.

A posição do Governo “não é nova”, diz a estrutura liderada por Mário Nogueira, em comunicado, nesta segunda-feira, lembrando que o ministro da Educação “chegou a levá-la para a mesa das negociações”, em Junho. Numa reunião com os sindicatos no início desse mês, Tiago Brandão Rodrigues chegou a admitir que, se os sindicatos não aceitassem o que o Governo propunha, a proposta seria retirada. 

Ao PÚBLICO, fonte do executivo fez neste fim-de-semana afirmações semelhantes, numa altura em que o Governo se prepara para aprovar no próximo Conselho de Ministros, agendado para quinta-feira, a sua proposta que reconhece apenas dois anos, nove meses e dezoito dias do período em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas.

Esse diploma poderá ainda ser vetado pelo Presidente da República ou sofrer alterações caso venha a ser objecto de uma apreciação parlamentar, que pode ser pedida por qualquer um dos partidos com assento na Assembleia da República. Isto já depois de terem sido introduzidas alterações no Orçamento do Estado para 2019 que obrigam o Governo a negociar novamente com os sindicatos sobre esta matéria.

A Fenprof quer manter acesa a luta dos professores pela contabilização da totalidade do tempo de serviço congelado (nove anos, quatro meses e três dias) e lançou novas formas de protesto, nesta segunda-feira. Por um lado, divulgou o endereço electrónico do gabinete do primeiro-ministro junto dos docentes associados dos seus sindicatos, juntamente com um desafio: encher a caixa de e-mail de António Costa. Para facilitar o trabalho dos docentes, a Fenprof sugere os termos em que se devem dirigir ao chefe do Governo. “Considero inadmissível que o Governo Português recuse recuperar integralmente o tempo de serviço que cumpri (9A 4M 2D), discriminando-me em relação à generalidade dos trabalhadores da Função Pública e também aos meus colegas da Madeira e dos Açores”, lê-se na proposta de e-mail enviada aos professores sindicalizados.

Além disso, na próxima quinta-feira haverá um protesto em Lisboa, ao mesmo tempo que decorre o Conselho de Ministros, que culminará com a entrega aos membros do Governo de “milhares de postais de apoio à luta dos professores recolhidos junto da população”, anuncia a Fenprof.