O CDS-PP vai propor que a folga orçamental negociada pelo BE para a redução das propinas universitárias seja aplicada para aumentar o número de bolsas de acção social escolar do ensino superior. É uma das propostas alternativas dos centristas ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

“Ao reduzir as propinas estou a financiar quem já está na universidade e, a nosso ver, é preciso ir buscar quem não está”, afirmou ao PÚBLICO a deputada Ana Rita Bessa.

Uma das medidas negociadas pelo BE no âmbito OE2019 foi a redução do valor máximo das propinas em cerca de 200 euros como forma de atrair mais alunos para o ensino superior, já que cerca de 50% fica só com o ensino secundário.

Para o CDS-PP, esse mesmo objectivo pode ser alcançado através de um aumento do financiamento para a acção social escolar, incluindo os apoios às refeições nas cantinas e alojamento, e só mais tarde deverá rever-se o valor das propinas. Para já, o CDS propõe o congelamento das propinas em 2019 e que a folga orçamental de 13 milhões de euros do próximo ano seja toda canalizada para as bolsas, permitindo abranger um maior número de alunos carenciados.

Até porque – justificou Ana Rita Bessa – o financiamento das bolsas está dependente de fundos estruturais e do próximo quadro comunitário. “É prudente que o próximo Orçamento financie as bolsas, em vez de estar dependente de uma negociação que é incerta”, afirmou.

A deputada argumenta ainda que a medida proposta pelo CDS “não retira financiamento às universidades”, mas apoia “as famílias que não podem ter os filhos no ensino superior ou que os têm com muitas dificuldades financeiras”. Com a medida proposta pelo BE, as universidades ficam com menos 50 milhões de euros em financiamento (no total anual), o que “reforça” o subfinanciamento crónico do ensino superior que os bloquistas criticam, segundo a deputada.

Em comparação com outros países europeus, as propinas em Portugal têm um peso elevado no financiamento do ensino superior, enquanto a acção social escolar é baixa.

Além desta proposta, no âmbito do ensino o CDS vai também propor um novo regime fiscal favorável aos estudantes que trabalhem pontualmente. Na próxima segunda-feira, a líder do CDS, Assunção Cristas, vai falar sobre o “outro lado” do OE2019, “o que Mário Centeno não disse sobre o Orçamento”.