O Presidente da República confirmou ao fim da tarde desta quinta-feira a exoneração do general Rovisco Duarte como chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) que lhe foi proposta pelo Governo. No site da Presidência, aparece transcrito um excerto da carta do militar na qual são invocados motivos pessoais para abandonar a chefia do Exército.

“Por motivos de natureza pessoal, que tornam insustentável a continuação no exercício das altas funções para que tive a honra de ser nomeado, venho apresentar a Vossa Excelência a minha resignação ao cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. Com elevada estima e consideração pessoal, Frederico José Rovisco Duarte, General”, pode ler-se na nota. Com a inclusão da missiva, Marcelo Rebelo de Sousa desfaz a polémica suscitada pela carta de despedida do general aos seus subordinados.

Naquela missiva, Rovisco Duarte justificou a sua saída noutro tom e com outros argumentos. Referiu que “circunstâncias políticas assim o exigiram”, sem, no entanto, as concretizar. A carta era encabeçada com um título que também contradizia o teor do pedido de resignação – e não de demissão, para marcar uma ruptura com a tutela – enviado ao Comandante Supremo das Forças Armadas.

“A todos vós, e unicamente a vós, devo uma explicação”, titula a mensagem. A diferença de tom entre a carta aos subordinados e a do pedido de resignação enviada a Marcelo estará na origem da revelação por Belém deste excerto. A polémica ensaiada pelo antigo CEME durou, assim, apenas 24 horas.

Contudo, horas antes do comunicado do Presidente, a direcção da bancada do PSD admitia chamar ao Parlamento o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, para prestar esclarecimentos. O líder parlamentar Fernando Negrão referiu a “dissonância” do comunicado do Ministério da Defesa e as justificações do militar aos subordinados sobre a sua própria saída: na primeira, questões de índole pessoal; e, na segunda, circunstâncias políticas.

“É um facto da maior gravidade e a resposta do primeiro-ministro é como se o problema não existisse. O problema existe e queremos ir até às últimas consequências”, disse aos jornalistas o deputado do PSD. Negrão referia-se a declarações na quarta–feira de António Costa, que, em Bruxelas, considerou "normal" todo o processo da substituição de Rovisco Duarte.

Questionado sobre se foram “circunstâncias políticas” que motivaram a resignação do CEME, Costa remeteu então os jornalistas para o teor da carta que o militar enviara ao Presidente da República e que este fez, por sua vez chegar, ao chefe do executivo. “É nessa base que o Governo trabalha”, considerou. Assim, o primeiro-ministro encerrou pelo seu lado a questão, considerando "normal" a demissão do CEME por "questões pessoais".

Tudo indica que a nomeação do novo chefe de Estado-Maior do Exército decorra nas próximas horas. O novo ministro da Defesa Nacional, Gomes Cravinho, já ouviu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, e terá recebido em audiência alguns generais do Exército, diligência a que não está legalmente obrigado. De acordo com o procedimento da Lei de Bases das Forças Armadas, concluída esta fase, o ministro da Defesa Nacional leva o nome do substituto ao Governo que o propõe ao Presidente da República.

O propósito do executivo é que o caso esteja encerrado esta sexta-feira, possivelmente ainda a tempo de a tomada de posse decorrer neste dia, e de o novo CEME participar, já no sábado, no primeiro acto do Dia do Exército. Embora a comemoração seja a 28 de Outubro, inicia-se nesta sexta-feira em Guimarães o programa com uma conferência sobre o papel do Exército como parceiro tecnológico nacional. Da parte do Governo comparece ao acto, no Paço dos Duques, a recém-empossada secretária de Estado da Defesa, Ana Santos Pinto.