Depois de um ano marcado por protestos de quase todos os grupos profissionais do sector, o Ministério da Saúde vai ter mais 523,3 milhões de euros para gastar em 2019, num total de 10.922 milhões de euros. É um acréscimo de 5% relativamente ao estimado para 2018, especifica a proposta do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano entregue na noite desta segunda-feira. Um aumento que é substancialmente superior ao que tinha sido anunciado, 300 milhões de euros.

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Para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ser transferidos mais 201,5 milhões de euros do que este ano, 2,3% mais do que o valor estimado do OE de 2018, de acordo com os números apresentados no documento. As transferências para o SNS totalizam 9 013,8 milhões de euros do bolo da despesa total prevista para o sector, quando no OE de 2018 eram de 8812,3, lê-se no documento.

“A despesa total efectiva consolidada do Programa Saúde prevista para 2019 é de 10.922,9 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 5% (523,3 milhões de euros) face ao estimado para 2018 e a um aumento de 7,1% (726,1 milhões de euros) face ao orçamento de 2018”, especifica a proposta de OE para 2019.

O Governo frisa, no documento, que "a aposta na saúde continua em 2019" com o investimento já anunciado em cinco novos hospitais (Évora, Lisboa Oriental, Madeira, Seixal e Sintra), além do alargamento das redes de cuidados continuados integrados e do reforço dos cuidados de saúde primários. Destaca ainda "o aumento, em mais de 500 milhões de euros, do orçamento do SNS, que inclui a implementação de um novo modelo de financiamento em 11 Hospitais EPE"  e "a continuação do esforço de diminuição da dívida".

A proposta de Lei do OE 2019 vai ser discutida e votada na generalidade em 29 e 30 deste mês. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.