Apesar de andar há três anos a apoiar algumas medidas do Executivo do PS, Jerónimo de Sousa não tem dúvidas de que “a resposta estrutural aos problemas do país não se faz com o Governo do PS, nem com a sua actual política, amarrado a opções da política de direita”. A solução do líder do PCP, é sabido, é a “política alternativa, patriótica e de esquerda” que há anos os comunistas proclamam e cujos princípios vão hoje e amanhã mostrar no distrito de Santarém, em jornadas parlamentares. Sob críticas inclementes ao PS, PSD e CDS, como se adivinha.

E para quem pense que a expressão “política alternativa” é algo “abstracto”, João Oliveira vincou que se trata de “um conjunto de medidas concretas, orientadas por objectivos claros de ruptura com a política de direita, de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, de exigência de uma justa distribuição da riqueza, de defesa da produção nacional, de combate às injustiças e desigualdades sociais e às assimetrias regionais, de defesa da soberania nacional, da modernização de equipamentos, infra-estruturas e serviços públicos”.

Jerónimo de Sousa seria mais sucinto: quando se fala de política alternativa, patriótica e de esquerda “é dos problemas concretos e da vida concreta dos trabalhadores, do povo e do país que falamos”.

A lista de medidas e exigências é extensa e foi abordada também pelo secretário-geral do PCP na sua intervenção de abertura das jornadas parlamentares do PCP, que usou duas dezenas de vezes os termos “exige” e “precisa” para mostrar como o país necessita de outra política. Uma lista que podia ser quase um caderno de encargos para o Orçamento do Estado mas que o PCP sabe ser impossível de concretizar assim.

“Este é um tempo para continuar o combate”

“Face à dimensão e gravidade dos problemas acumulados na sociedade portuguesa por décadas de políticas de direita, as verdadeiras e duradouras soluções exigem uma mudança de fundo na orientação política no governo do país – exigem uma política alternativa coerente”, aponta Jerónimo de Sousa.

“Este é um tempo para continuar o combate” e é “um tempo de solidariedade com as lutas dos trabalhadores”, disse o líder do PCP no início do seu discurso em Santarém, quase ao mesmo tempo que o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, anunciava em Lisboa a marcação de uma “grande manifestação nacional” para 15 de Novembro – em plena discussão do orçamento na especialidade – pelo aumento do salário mínimo para 650 euros e alteração das leis laborais.

Para além destas duas reivindicações, Jerónimo de Sousa põe também na lista de urgências um aumento geral dos salários (incluindo na administração pública), o reforço do financiamento dos serviços públicos e funções sociais do Estado (sobretudo na saúde e educação), a concretização do descongelamento da progressão nas carreiras na função pública, o aumento extraordinário das pensões e reformas em pelo menos 10 euros em Janeiro, o reforço e alargamento do abono de família, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória, o apoio aos micro, pequenos e médios empresários, a redução dos custos da electricidade e do gás.

A “ilegítima e injusta decisão do Governo” na negociação com professores

Estas são todas questões para resolver no orçamento do próximo ano. E o tema da recuperação do tempo de serviço dos professores deve ser tratado à parte porque já está consagrado na lei do orçamento deste ano. Agora, compete ao Governo “dar resposta ao que a lei estabelece” e se o decreto-lei do Governo recupera “uma parte do tempo”, então isso é apenas o “reconhecimento parcial de um direito mais vasto”, avisa o líder do PCP.

Criticando a “ilegítima e injusta decisão do Governo de terminar unilateralmente as negociações”, Jerónimo de Sousa acredita que “será a luta dos professores que há-de impor que a parte devida seja integralmente assumida”. A concretização “tem de ser encontrada na negociação” com os sindicatos, insiste. O que deixa Jerónimo longe da assertividade de Catarina Martins, que neste fim-de-semana disse que o Bloco vai exigir que o orçamento do próximo ano inclua o pacote financeiro para o pagamento do tempo congelado.

O ponto central para essa política “alternativa, patriótica e de esquerda” é o investimento. Na produção nacional – seja na agricultura ou na indústria – e na sua diversificação, nos serviços públicos e na valorização do trabalho. Mas para ter dinheiro para isso, é preciso “libertar o país” das “imposições” da União Europeia. E quando se trata do muito pouco investimento que há, “não basta anunciar o seu aumento claramente insuficiente, é preciso garantir a sua concretização”, salienta Jerónimo de Sousa.

“E, nesta matéria, o que se anuncia não condiz com o que se concretiza, porque o que continua a imperar é a política da ditadura do défice. As suas taxas de execução estão muito aquém”, aponta. “Errada e anacrónica é também a opção de assegurar saldos excedentários orçamentais primários maiores que o volume previsto para o investimento”, acrescenta o secretário-geral do PCP.

“Este é um tempo de opções”

“Dê-se a volta que se quiser dar, não há solução para os problemas nacionais nem resposta ao desenvolvimento do país sem ruptura com as teses e opções da política de direita e os actuais condicionamentos externos”, vinca Jerónimo, que avisa que “este é um tempo de opções”: “entre manter o essencial da velha política de submissão” ao capital monopolista e à UE ou de encetar um novo caminho verdadeiramente alternativo”.

Os últimos três permitiram apenas um “modesto” crescimento na economia, insuficiente para recuperar os “atrasos de muitos anos”. “Apenas se estancou a trajectória de declínio, com a política de reposição de rendimentos e direitos. O grande desafio do desenvolvimento sustentável do país está por cumprir. Portugal precisa de crescer muito mais e melhor”, defende Jerónimo de Sousa.