Quase todos os alunos do ensino básico e secundário já têm as notas dos seus professores atribuídas, anunciou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (ME). Numa nota enviada à comunicação social, o ME refere que, de acordo com as informações prestadas pelas escolas até ao final desta quinta-feira, estavam já avaliados 93% dos alunos.

Na nota enviada nesta sexta-feira, o ME garante que “caso se verifiquem dificuldades nas transferências de alunos, serão accionadas medidas administrativas para garantir que a situação é corrigida e nenhum aluno é prejudicado”.

Directores e pais tinham alertado que sem notas atribuídas os processos de transferência de escola não poderiam ser concluídos e que por isso os alunos arriscam-se a ficar sem vaga nas escolas para onde querem mudar.

Ainda esta semana, em resposta ao PÚBLICO, o ministério tinha apenas remetido para o que se encontra estipulado na lei (que o prazo de matrícula dos alunos termina três dias depois da sua situação escolar estar esclarecida), não prevendo a adopção de medidas excepcionais.

Segundo o ministério, “estão no terreno equipas da Inspecção-Geral da Educação e Ciência com instruções para, nos termos legais e regulamentares, ajudar os directores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes”.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME esclarece que estes casos dizem respeito "às condições que devem ser observadas pelas escolas para que esteja assegurado o direito dos alunos à avaliação, no respeito estrito pelo direito ao gozo de férias" dos professores.

Férias dos professores

Nesta resposta, o ministério indica também que foi enviada informação aos directores para os "apoiar na resolução dos casos relacionados com a autorização do gozo de férias". As associações de directores têm estado a insistir desde a semana passada que precisam de instruções do ME para estas situações. O ministério respondeu agora ao apelo, abrindo as portas a que as férias possam vir a ser adiadas.

Na informação enviada aos directores, explicita o ME, "é explicado que, de acordo com a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto da Carreira Docente, os directores apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas quando verificadas as seguintes condições: os docentes tenham entregado todos os elementos de avaliação para os Conselhos de Turma ou seja assegurado quórum deliberativo de 1/3 em cada uma das reuniões por realizar (de acordo com o n.º 3, do artigo 29.º do Código do Procedimento Administrativo)".

De acordo com os normativos que regem os conselhos de turma estes só se podem realizar na presença de todos os professores, um facto que contribuiu para o êxito da greve às avaliações.

Em defesa da recuperação de todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento das carreiras, os professores iniciaram uma greve às reuniões de avaliação no dia 4 de Junho e que ainda está em curso, por iniciativa do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop). As duas federações sindicais de professores e os outros sindicatos independentes de docentes suspenderam a greve a 13 de Julho e também só a tinham iniciado a 18 de Junho.

Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), a 13 de Julho continuavam por realizar mais de 90% dos conselhos de turmas dos anos que não têm exames (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º). As notas dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º ano foram lançadas no início de Julho, por terem sido convocados serviços mínimos de modo a assegurar que as pautas fossem afixadas antes da data prevista para a divulgação dos resultados dos exames.