Praticamente parado durante seis anos, o Programa Nacional para a Saúde Mental vai ser "relançado" pela Direcção-Geral da Saúde e terá como um dos principais objectivos articular os cuidados de saúde primários com os serviços hospitalares de psiquiatria. A longo prazo a intenção é que a maior parte dos portugueses com sofrimento psicológico seja tratada nos centros de saúde.

O facto da maioria das perturbações diagnosticadas serem ligeiras ou moderadas, dos centros de saúde serem mais próximos das populações e menos estigmatizados do que os serviços de psiquiatria justifica a necessidade de mudar o paradigma da prestação de cuidados de saúde mental, defendeu o director do programa, Miguel Xavier. Uma mudança que pode levar vários anos para se concretizar.

Entre os desígnios do novo programa estará ainda o desenvolvimento da psiquiatria na infância e adolescência, a redefinição dos serviços e a inclusão, “de uma vez por todas”, das famílias e dos utentes na definição das políticas de saúde mental, disse Miguel Xavier, no debate de apresentação do relançamento do programa nesta terça-feira, transmitido na página de Facebook do Serviço Nacional de Saúde.

No terreno, apesar de preconizada em antigos planos, esta articulação entre cuidados primários e continuados não existe, sublinhou Joaquina Castelão, presidente da FamiliarMente, a Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com experiência de Doença Mental. Isto reflecte-se num “compasso de espera nos centros de saúde até chegar aos hospitais onde existe a especialidade”, traduz.

O acompanhamento nos cuidados primários assume particular relevância na pedopsiquiatria, uma área que nos últimos anos “não teve o desenvolvimento que merecia” e que pode contribuir para prevenir o desenvolvimento de problemas mentais mais graves no futuro, afirmou Miguel Xavier. “É muito importante que ao nível dos cuidados primários exista uma articulação e uma capacidade de identificar o mais precocemente possível situações que se podem tornar complicadas”, corroborou Teresa Goldschmidt, pedopsiquiatra do Centro Hospitalar Lisboa Norte e Presidente da Associação Portuguesa de Psiquiatria da Infância e da Adolescência.

Perturbações ligeiras devem assim ser abordadas fora de um serviço de pedopsiquiatria caso exista oferta complementar nos centros de saúde e nas escolas. “Para as crianças é muito importante que, para além das consultas médicas, tenham outras intervenções que possam potenciar a sua saúde mental (desporto, actividade artística). E isso não conseguimos fazer a partir do hospital, mas conseguimos localmente com quem conhece a oferta”, referiu Teresa Goldschmidt.

Hoje essa articulação varia muito consoante a zona do país. No Alentejo, por exemplo, existe apenas um pedopsiquiatra. Há dois em Faro. Nenhum na zona do Barreiro-Montijo, prosseguiu Goldschmidt.

As “assimetrias gritantes” no acesso, assim como as “lacunas” na organização dos serviços, são aliás transversais aos cuidados de saúde mental, frisou Miguel Xavier. Para as reduzir é preciso garantir que todas as unidades "conseguem oferecer um número mínimo de serviços a toda a população”. “Não nos interessa nada ter serviços de hiperponta nas grandes cidades e que quem está a 200 quilómetros não consiga aceder a eles”, destacou o director do programa.

Equipas multidisciplinares de saúde mental

Henrique Botelho, coordenador da reforma dos cuidados de saúde primários, acredita que a integração da saúde mental nos centros de saúde vai permitir o diagnóstico e tratamento precoce, assim como uma maior proximidade entre utentes, familiares, profissionais de saúde, a escola e outras estruturas de apoio local.

Esta é uma mudança para a qual os serviços “andam há muitos anos a preparar-se”, sendo necessário acelerar este trabalho, aliás, inscrito “desde 1983 em diplomas legais”. O coordenador da reforma dos cuidados primários acredita que os atrasos se devem à falta de vontade política, tendo esperança que o relançamento deste programa inicie um novo paradigma.

A par disso é necessário investimento: em profissionais de saúde e na criação de equipas multidisciplinares, com médicos especialistas, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas operacionais, psicomotricistas, entre outros, reconhecem os quatro intervenientes. “Um pedopsiquiatra sozinho tem pouca capacidade de intervenção e poucos recursos, tendo muitas vezes que optar por recursos farmacológicos”, disse Teresa Goldschmidt.

Também a inclusão dos utentes e familiares nas decisões médica é uma reivindicação antiga dos próprios, frisou Joaquina Castelão. “É uma área que está muito avançada em vários países europeus e está na altura de Portugal passar das intenções à prática”, concordou o responsável pelo relançamento do programa.

Em Portugal, apenas num serviço de pedopsiquiatria existe um programa que garante o acompanhamento psiquiátrico dos filhos de pessoas com doença mental grave, quer as crianças ou jovens tenham ou não perturbações psiquiátricas.