Mais de metade das instituições de ensino superior não tem serviços de apoio a estudantes com necessidades educativas especiais. Os problemas são maiores nas universidades privadas, revela um relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), divulgado esta terça-feira.

Das 114 instituições de ensino superior, públicas e privadas, 54,5% não dispõem de serviços de apoio dirigido a estes alunos. É no sector privado que se encontra um menor número de universidades equipadas com este tipo de resposta (37,%), ao passo que nas instituições públicas 64,7% têm equipas específicas destinadas a ajudar estudantes com necessidades especiais.

Os dados da DGEEC mostram também que um grande número (43,6% do total) de instituições de ensino superior ainda não possui regulamentação destinada a estes alunos. Mais uma vez, o cenário é mais positivo no sector público, onde 76,5% das instituições dispõem destes documentos, do que no privado, onde menos de metade (47,4%) tem esse instrumento.

Nas instituições privadas de ensino estão inscritos apenas 140 alunos com necessidades educativas especiais, o que corresponde a 8,5% do total de estudantes com este estatuto que frequentam o sector. A esmagadora maioria nas instituições públicas (91,5%).

Ainda assim, os 1644 estudantes com necessidades educativas especiais inscritos no ano lectivo que está agora a terminar representam apenas 0,5% do total dos matriculados no ensino superior.

O contingente especial para estudantes com deficiência destina-se a candidatos com deficiência física ou sensorial e era composto, até ao ano passado, por 2% das vagas fixadas para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso (ou por duas vagas por curso). No próximo ano lectivo, este valor duplica: 4% das vagas da 1.ª fase do concurso nacional de acesso serão destinados a estes alunos.

Atendendo ao número de lugares disponíveis no ensino superior no início de cada ano lectivo — acima das 50 mil — havia cerca de 1000 lugares em cada ano para estudantes com deficiência, mas apenas 14% dos lugares foram ocupados em 2016/17.

Problemas de acessibilidade

Ao nível do acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos edifícios das universidades e politécnicos, o relatório da DGEEC revela também que, apesar da legislação existente – que exige acessibilidade a todos os edifícios de uso público – ainda há 8% das estruturas das faculdades que não cumprem as regras.

Estes dados constam do Inquérito às Instituições de Ensino Superior e respectivas Unidades Orgânicas sobre necessidades educativas especiais, relativo ao ano lectivo que está agora a terminar, e foi publicado pelo DGEEC. Responderam 112 das 114 instituições de ensino superior nacionais (públicas e privadas).

No ano lectivo 2016/17, diplomaram-se 303 estudantes com necessidades educativas especiais, a maioria dos quais (184) concluiu licenciaturas. Houve ainda 40 pessoas a terminar mestrados, 36 mestrados integrados e 41 em cursos técnicos superiores profissionais. Os dados da DGEEC mostram ainda que houve duas pessoas com necessidades educativas especiais a terminarem um doutoramento no último ano lectivo.