O número de alunos por turma nos anos de início de ciclo do ensino básico vai reduzir-se no próximo ano lectivo. A novidade já era conhecida, mas foi agora formalizada pelo Ministério da Educação (ME) através de um despacho que orienta a constituição de turmas para 2018-19.

A redução do número de alunos por turma constava do Orçamento do Estado para este ano e a aplicação tinha sido confirmada pela tutela em Maio. A medida já tinha começado a ser aplicada nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) no ano lectivo que está agora a terminar.

A partir do próximo ano escolar, a redução estende-se a todos os anos iniciais dos três ciclos do ensino básico. Assim, o despacho conjunto dos secretários de Estado da Educação, publicado esta terça-feira em Diário da República, prevê que as turmas do 1.º ano de escolaridade tenham no máximo 24 alunos. No 5.º e 7.º ano entre 24 e 28 estudantes.

O documento estabelece ainda que, nos restantes anos de escolaridade, as turmas possam ter no máximo 30 alunos, definindo um conjunto de situações (como a presença em permanência de alunos com necessidade de atenção permanente, por exemplo), que implicam a redução do total de alunos.

“Esta medida visa melhorar as condições de trabalho dos professores e contribuir para a melhoria das aprendizagens dos alunos, promovendo condições para mais diferenciação pedagógica”, sublinha fonte do ME, em comunicado.  

Esta terça-feira foi também publicado o despacho que confirma o calendário lectivo do próximo ano. As aulas começam entre 12 e 17 de Setembro. O 1.º período prolonga-se até 14 de Dezembro.

O 2.º período começa a 3 de Janeiro e termina a 5 de Abril. O 3.º período volta a ser curto, começando a 23 de Abril e terminando a 5 de Junho para os alunos que têm provas nacionais (9.º, 11.º e 12.º anos). Os restantes terminam a 14 de Junho.