Dez anos depois da crise económica mundial que afectou sobretudo países que tiveram a intervenção da troika, Portugal foi o único da Europa do Sul onde os imigrantes recuperaram o emprego, revela um relatório da da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira. Os níveis de emprego dos imigrantes estão, assim, acima ou em linha com os de 2008, ao passo que nos casos de Espanha e Grécia essas taxas estão oito e 11 pontos percentuais abaixo, respectivamente.

Em Portugal, a OCDE registou em 2017 uma taxa de emprego entre imigrantes de 74,3%: 71,3% para as mulheres e 77,9% para os homens. Já em termos de taxa de desemprego entre imigrantes, em 2017 ficou nos 10% quando em 2012 passava os 20%.

Por outro lado, Portugal foi um dos países onde as taxas de imigração de cidadãos que usufruem de livre circulação, ou seja, do espaço Schengen, mais aumentaram desde 2014: foram mais 14% em 2017. 

Em geral, lembra o documento, em 2017 houve uma recuperação económica na zona euro e isso levou também a melhorias nas taxas de emprego. Os fluxos migratórios dentro das áreas de livre circulação mantiveram-se altos com 1,5 milhões de pessoas a imigrarem para um país da OCDE através deste canal em 2016, um número equivalente a 2006.

Os países que mais foram afectados pela crise são aqueles que estão a recuperar melhor – as taxas de desemprego entre imigrantes em Portugal desceram, assim, cerca de nove pontos percentuais. As diferenças entre as taxas de desemprego de imigrantes e nacionais também foram encurtando, revela ainda o relatório.  

De salientar que os dados mostram que os grupos de imigrantes intracomunitários em geral estão com uma média de taxa de emprego superior aos nacionais em 5%. Por outro lado, os imigrantes originários do Médio Oriente e do Norte de África continuam a enfrentar dificuldades na Europa e Austrália.  

Vistos Gold recuperam

Em 2016 chegaram a Portugal quase 47 mil estrangeiros, o valor mais elevado desde 2010, o que representa um aumento de 24% em relação a 2015, ou seja, a primeira subida "da população estrangeira desde 2009".

Em 2016, viviam em Portugal 397.700 estrangeiros, mais 2,3% do que em 2015, refere a OCDE. "Mais de metade do aumento da entrada anual pode ser relacionado com a livre circulação na União Europeia. O número de migrantes da União Europeia aumentou mais de 40% em dois anos", lê-se no relatório. "Estes aumentos foram em parte justificados com o regime fiscal favorável para os residentes não habituais aplicável a novos residentes fiscais", diz a OCDE.

Por outro lado, o número de autorizações de residência para a actividade de investimento (os chamados vistos gold) também aumentaram em 2016 e 2017 "quando recuperaram dos atrasos depois da suspensão do programa em 2015 por causa de investigações judiciais a casos de corrupção".

Sobre a emigração, depois de um aumento entre 2010 e 2013, a saída de pessoas para viverem noutro país estabilizou em 2013, com um número estimado de 38.300 emigrantes permanentes e 58.900 temporários, em 2016. "Foram apresentadas várias iniciativas para aumentar a atractividade de Portugal tanto para os estrangeiros como para os portugueses emigrados", refere.

A organização sublinha que 2016 foi o ano em que se assinalaram dez anos desde a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, "que facilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa a crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal ou que chegaram ainda bebés", acrescentando que entre 2008 e 2016, 225.000 pessoas a adquiriram. Entre 2015 e 2016 houve uma subida de mais 30% destes casos.

Já em relação às entradas permanentes por razões humanitárias a percentagem aumentou 52%, passando de 195, em 2015, para 320, em 2016. O número de pedidos de estatuto de refugiado feitos em Portugal aumentou de pouco mais de 700 para 1010 de 2016 e 2017 - e neste caso foram feitos maioritariamente por cidadãos de República Democrática do Congo, de Angola e da Ucrânia. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a defesa dos refugiados em todo o mundo, mais do que um imperativo de consciência, é uma obrigação das sociedades democráticas.

O chefe de Estado deixou esta mensagem no portal da Presidência da República para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, numa altura de divisões na Europa sobre o acolhimento de migrantes e refugiados.

"Associando-se à iniciativa das Nações Unidas, e recordando o empenhado papel de António Guterres como Alto Comissário para os Refugiados, o Presidente da República assinala neste 20 de junho o Dia Mundial do Refugiado", lê-se na mensagem.