A loja do cidadão viaja sobre rodas pelo país, de norte a sul, para aproximar os cidadãos dos serviços da administração central. Cinco unidades móveis levam a bordo um catálogo com 140 serviços, mas nem todos estão ainda disponíveis ao minuto. Percorridos mais de 40 mil quilómetros, ao longo de seis meses, é altura de fazer o balanço da primeira etapa. “Positivo”, avalia a secretária de Estado da Modernização Administrativa Graça Fonseca, prometendo que o projecto-piloto veio para ficar.

O último teste aconteceu nesta terça-feira na Mexilhoeira Grande, Portimão, por volta do meio-dia. O sino da torre da igreja dá as badaladas a anunciar a aproximação da hora do almoço. Zeferino Pécurto, de 65 anos, sai do lar do Centro Paroquial, aproxima-se da viatura e fica a aguardar pela sua vez. Na mão leva três ou quatro folhas para justificar o estado em que se encontra: “O único apoio que tenho é desta instituição [Centro Paroquial], onde estou, e recebo uma pensão de 65,88 euros por mês."

A técnica da unidade móvel fica a olhar, sem palavras, para a cara do homem que não mostra sinais de indignação. “Não tenho dinheiro para tomar um café”, desabafa, à saída, depois de saber que o seu assunto não tem resposta imediata. “Tem mesmo de ir directamente  à Segurança Social, ou talvez pedir apoio à Segurança Social do município”, sugerem.

O utente acrescenta: “Tinha marcado mais uma operação ontem [segunda-feira], mas foi adiada para a próxima semana, no Instituto Português de Oncologia (IPO)."

Este doente oncológico foi, nos últimos quatro anos, submetido a quatro intervenções cirúrgicas: “Trabalhava na construção civil, deram-me esta pensão [65,88 euros], mas o dinheiro fica todo no lar." Cruzam-se os olhares, faz-se uma pausa. O utente levanta-se, despede-se: “Desculpem a maçada.”

Na junta de freguesia da Mexilhoeira, desde há cerca de dois anos, funciona um “espaço cidadão” com o apoio da autarquia. “É útil, mas não é suficiente”, diz o presidente da autarquia, José Vitorino, defendendo o “alargamento dos serviços”. Por exemplo, o sistema não permite pedir o Cartão de Cidadão, diz.

Uma das maiores solicitações, acrescenta a funcionária Sara Santos, é o pedido de renovação da cartas de condução. Mas, por outro lado, também destaca o facto de a partir deste sítio serem feitas marcações de consultas médicas. Ao fim ao cabo, nota, “pode não ser nada de especial para quem sabe lidar com as novas tecnologias, mas para quem está longe desse mundo, pode representar muito”.

Como se fosse o padeiro

A secretária de Estado Graça Fonseca faz um “balanço positivo” do serviço móvel, a partir dos mais de 2500 atendimentos destas unidades por todo o país.

Além do proporcionar o acesso aos serviços gerais da administração central, à semelhança dos 600 pontos do espaço cidadão, existente nas juntas de freguesia, a governante destaca a proximidade e o efeito novidade. Chega a carrinha com os computadores portáteis, exemplifica, é como se fosse o padeiro ou o peixeiro a levar os mantimentos frescos do dia. 

“Tudo isto é muito bonito, mas como é que vai ser amanhã?”, pergunta Amílcar Carolina, 78 anos. “O melhor seria reforçarem os serviços do espaço cidadão na junta de freguesia”, sugere.

O que levou a solicitar os serviços foi a tentativa de obter o Completo Solidário para Idosos. Recebe 502 euros de pensão, a mulher pouco mais de 300 euros. A resposta é negativa.

Já Joaquim Nunes, de 86 anos, ao substituir o bilhete de identidade pelo Cartão de Cidadão detectou um erro no código postal. Conseguiu nesta terça-feira alterar, num minuto, a falha. “Agora já posso votar na mesa do voto do lar em que me encontro."

Graça Fonseca deixa a promessa de que o serviço vai regressar numa segunda fase,  “com alguns ajustes”, no último trimestre do ano, e uma maior oferta de serviços. A renovação das cartas de condução de tractores agrícolas vai ser um deles.