Repetindo o cenário do ano passado, este ano 700 jovens médicos não vão ter vagas para fazer a formação especializada. O mapa de capacidades formativas foi publicado esta quarta-feira pela Administração Central do Sistema de Saúde. Há, para todo o país, 1665 vagas para 2341 candidatos que terminam em Dezembro o ano comum – o primeiro de práticas após a formação académica e que lhes dá autonomia para exercer a profissão.

A próxima segunda-feira, dia 11, marca o início do processo de escolha que se estende até ao dia 26. Em comparação com o ano passado, existem menos 93 vagas para formação especializada, mas também há quase menos 100 candidatos. Contudo, a diferença no número de vagas acaba por ser atenuada se se tiver em conta as 72 que foram atribuídas aos médicos que desde 2015 esperavam por um lugar para fazer a sua especialização, cumprindo uma portaria publicada em Julho de 2017 pelo Ministério da Saúde na qual se previa um concurso especial para estes profissionais.

Comparando o mapa deste ano com o de 2017, percebe-se que psiquiatria é uma das especialidades que mais vagas para formação especializada perdeu. Passou de 73 para 53. A região de Lisboa e Vale do Tejo tem menos dez lugares para formação, o que é em parte explicado pelo facto de três hospitais (Centro Hospitalar Médio Tejo, Loures e Vila Franca de Xira) não terem este ano aberto vagas para novos internos. Também no Norte, o hospital de Guimarães não abriu vagas, tal como o dos Açores e da Madeira.

O bastonário da Ordem dos Médicos diz que esta diminuição da capacidade formativa se deve ao défice de especialistas no Serviço Nacional de Saúde. Para que um hospital seja formador é exigido, entre outros critérios, um número mínimo de especialistas. “É preciso que o Governo, de uma vez por todas, perceba que é preciso reforçar o capital humano para ter capacidade formativa”, afirma Miguel Guimarães. No caso da psiquiatria, foram os próprios hospitais que pediram menos vagas, reconhecendo não ter a mesma capacidade formativa do ano passado.

Já a pneumologia deixa de contar com as vagas do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra os hospitais Pulido Valente e o universitário de Santa Maria. No ano passado este era o maior centro formativo desta especialidade, com quatro vagas. Este ano não tem nenhuma, porque está a ser avaliado pela Ordem, na sequência das denúncias de situações ilegais feitas pelos médicos. Os internos eram colocados sozinhos a dar assistência nas urgências externas, internas e de cuidados intensivos. O fim da auditoria pode determinar a reabertura de vagas no próximo ano ou a perda de idoneidade formativa destes hospitais.

A Associação Nacional de Estudantes de Medicina lamenta “que se continue a promover em Portugal a formação de médicos indiferenciados”, contribuindo para a “degradação da qualidade” do serviço público. “De nada serve formar médicos se não há capacidade de os integrar”, afirma, em comunicado, o presidente Edgar Simões. A associação defende uma redução do número de alunos por faculdade e um planeamento dos recursos humanos adequado às necessidades do país.