O concurso público internacional para a reabilitação das escolas artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional vai ser lançado até meados do mês, segundo o Ministério da Educação. O investimento decorre até 2020 e o orçamento para a reabilitação do antigo Convento dos Caetanos, onde estão instaladas as Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, é de 9,2 milhões de euros, de acordo com Portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

A Portaria n.º 338-A/2018 indica o valor total das obras e estabelece a repartição pelos orçamentos dos anos de 2019 (4.556.800 euros) e de 2020 (4.643.200 euros), até à conclusão da intervenção.

Durante as obras, a EMCN fica instalada provisoriamente na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, que também teve obras de adaptação no valor de 680,221 mil euros, conforme portaria conjunta do ministro da Educação e do secretário de Estado do Orçamento. Este projecto de reabilitação vai ser apresentado esta quarta-feira pelo ministro da Educação e o primeiro-ministro durante uma visita às instalações. De acordo com o Ministério da Educação, a EAMCN irá usufruir de, pelo menos, um piso do edifício principal da Escola Secundária Marquês de Pombal e de parte das oficinas, após a devida adaptação funcional dos espaços existentes, para receber o ensino artístico especializado.

Ainda segundo o Ministério da Educação, esta intervenção cumpre as exigências e requisitos arquitectónicos definidos pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), respeitando a antiguidade e história do edifício, bem como a sua localização e enquadramento da área urbana em que se insere.

A proposta de intervenção estrutura-se para a actual oferta educativa, com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para os cursos do ensino artístico especializado (EAE) nos diversos regimes de frequência (integrado, articulado e supletivo) e capacidade das Escolas, nomeadamente 800 alunos da EAMCN e 210 alunos da EADCN.

Há vários anos que a direcção da EMCN reclamava obras profundas no edifício do antigo Convento dos Caetanos, construído no século XVII, com vários problemas de degradação, que se acentuam sobretudo no inverno. Esses problemas têm sido colmatados provisoriamente com intervenções pontuais no edifício. Há dois anos, durante uma visita à EMCN, o ministro da Educação disse que o Conservatório era uma das prioridades do Governo, tendo garantido a calendarização de obras para o seguinte ano lectivo e a respectiva orçamentação da despesa, a partir de 2017.

O Conservatório Nacional de Música, actual Escola de Música do Conservatório Nacional, foi criado em 1835, por iniciativa do compositor João Domingos Bomtempo, após o fecho do Seminário da Patriarcal, em 1834. Em 1836, juntou-se ao Conservatório Nacional de Arte Dramática, criado por Almeida Garrett, no âmbito da reforma do ensino do Governo liberal.