O dia 6 de Julho vai ser uma prova de fogo para a geringonça. O Parlamento reúne-se para debater as propostas acordadas pelo Governo e pelos parceiros sociais (à excepção da CGTP) em matéria de legislação laboral e a esquerda não está contente com o zigue-zague do executivo.

“O Governo mudou de orientação. Passou a negociar com patrões medidas que esvaziam as propostas acordadas no âmbito do grupo de trabalho de combate à precariedade. Fez o acordo e agora negociou janelas para fazer entrar de um outro modo a precariedade”, assume José Soeiro ao PÚBLICO.

E o que entra pelas janelas? Contratos de curta duração que agora passam a poder ir até aos 35 dias; demasiadas excepções na taxa de rotatividade; bancos de horas (ainda) negociados entre o trabalhador e a entidade patronal; período experimental que se fixa nos 180 dias no caso de jovens à procura de primeiro emprego ou desempregados de longa duração; excepções nos limites dos contratos temporários (que já só podem ser seis).

O Bloco lamenta que um ano e meio de trabalho fique agora mitigado pelas novas medidas aprovadas em sede de concertação social sem o aval da CGTP. “Normas que esvaziam o que havia sido acordado antes”, diz o deputado bloquista, lembrando que o partido já entregou uma série de projectos de lei que continuam a tentar reverter os cortes da troika.

“No quadro da actual maioria, o objectivo sempre foi reverter o desequilíbrio gerado pelo governo PSD/CDS”, recorda Soeiro. E desafia: “O PS tem de decidir se quer manter o alcance e a eficácia das medidas que tinha acordado com o Bloco de Esquerda ou se quer fazer convergências com os patrões e o PSD para manter o essencial de uma legislação que vem dos tempos do governo PSD/CDS”.

O Bloco espera, assim, que “na proposta que venha a entregar, o Governo retire estas medidas que esvaziam os compromissos assumidos”, nas palavras de José Soeiro. “Estamos disponíveis para conversar e encontrar forma de reverter as medidas anunciadas. Está nas mãos do PS”, garante.

Propostas do Governo não merecem apoio do PCP

Também Jerónimo de Sousa disse ontem que o acordo em matéria de legislação laboral "não merece o apoio" dos comunistas, mas admitiu fazer propostas no Parlamento para alterar os problemas "mais gravosos".

A bancada comunista continuará a "procurar, na discussão na generalidade e na especialidade, alterar os conteúdos mais gravosos" das propostas acordadas pelo executivo com os parceiros sociais, à excepção da CGTP, acrescentou, sem esclarecer se o PCP votará contra as propostas quando foram discutidas no Parlamento, a 6 de Julho.