O Governo português entende que o orçamento proposto pela Comissão Europeia para a política de coesão para Portugal "é um progresso" face ao valor inicial e quer "continuar a contribuir construtivamente" nas negociações. A posição portuguesa, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem em conta que o ponto de partida era "mau".

"Esta proposta representa um progresso. O trabalho construtivo com a Comissão Europeia permitiu chegar a um progresso face a um ponto de partida que considerámos um mau começo para esta negociação", disse o governante, falando no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, após a apresentação pela Comissão Europeia da proposta para o próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027).

A proposta de Bruxelas prevê para Portugal cerca de 21.200 milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro actual.

De acordo com a proposta detalhada pelo executivo comunitário, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7% relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22.800 milhões de euros).

Santos Silva indicou que a proposta da Comissão significa um aumento nominal dos fundos disponíveis na política de coesão para o próximo período, apesar de, em valores reais, representar um corte de 7% face aos valores atuais.

O ministro ressalvou que Portugal tem uma redução inferior ao corte médio do conjunto da União Europeia no que diz respeito à política de coesão. "Portugal não está entre os Estados-membros que seriam dos mais prejudicados pela proposta da Comissão Europeia", argumenta. A proposta inicial de Portugal era a de manter o mesmo envelope financeiro.