O presidente do PS não quis dizer o que ouviu do Presidente da República sobre a estabilidade política, mas assegurou ao chefe de Estado que o momento da votação do próximo Orçamento do Estado será “mais um momento de afirmação da estabilidade política”.

Carlos César e Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, foram esta segunda-feira a Belém, no dia seguinte ao fim do congresso do partido do Governo, como é da praxe política. E levaram promessas de entendimento com os parceiros de esquerda, apesar de reconhecerem algumas dificuldades na negociação do último OE da legislatura.

“Estamos no último ano desta legislatura, é natural que cada um dos partidos queira salientar diferenças, que são naturais e verdadeiras, e portanto é sempre mais difícil o último orçamento, mas será certamente um momento em que se afirmará a estabilidade política”, disse Carlos César aos jornalistas à saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa.

Um reconhecimento que contraria a convicção do primeiro-ministro, que num debate quinzenal em Abril afirmou no Parlamento que o último orçamento era “mais fácil” de negociar que os anteriores.

"Vamos negociar o Orçamento do Estado para 2019 da mesma forma que negociámos o de 2018, o de 2017 e o de 2016, com uma enorme vantagem em relação aos anteriores: é que à quarta é muito mais fácil do que à primeira, já nos conhecemos melhor, já temos boas razões para confiar mais uns nos outros. Seguramente, o próximo orçamento vai ser mais fácil de negociar do que o deste ano", afirmou António Costa a 18 de Abril, citado pela Lusa.

O primeiro-ministro respondia à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que tinha advertido que o partido não aceitaria ser condicionado nas negociações do próximo Orçamento do Estado por uma eventual exigência de limitar os investimentos ou a reposição de rendimentos a um défice em 2019 de 0,2%. 

Mas seja mais fácil ou mais difícil, a convicção dos socialistas é a de que o OE para 2019 será aprovado, e que António Costa não terá de demitir-se perante um chumbo, como garantiu que o faria em entrevista ao DN. 

“Acreditamos que o OE conhecerá a sua aprovação, sabemos que, tal como os anteriores, se reveste de complexidade de negociação com os nossos parceiros, todos sabemos que o PS tem sentires diferentes sobre várias matérias, mas nós estamos habituados a trabalhar em conjunto, conhecendo as nossas diferenças e valorizando aquilo em que podemos ter convergência. A convergência é necessária para que este OE seja um bom orçamento e seja aprovado, e que esta legislatura culmine numa governação com resultados”, afirmou Carlos César esta segunda-feira.

Eutanásia: "Salvaguardamos tudo o que há para salvaguardar"

O também líder parlamentar não quis dizer aos jornalistas o que é que o PS vai fazer se for chumbado o seu projecto sobre eutanásia, alegando que não foi matéria discutida com o Presidente da República. Mas sempre foi dizendo que o debate de terça-feira “ocorre na sequência de mais um ano de audições e de consultas e de um esforço muito rigoroso no sentido de que essa produção [do projecto de lei] fosse de acordo com os princípios constitucionais e rodeada de todos os cuidados que uma legislação destas requer”. “Estamos convencidos de que apresentamos uma boa lei que salvaguarda tudo o que é necessário salvaguardar nessa matéria”, afirmou.

Sobre a sugestão do presidente do PSD para que a votação fosse secreta, o líder parlamentar socialista disse considerar que “não há votação mais consciente do que aquela que vai suceder”, sem disciplina de voto, e em que “cada deputado se levantará para dizer o que pensa sobre cada um dos projectos”.

Carlos César aproveitou a oportunidade para lançar uma farpa ao líder social-democrata: “Dia sim, dia não, há sempre uma observação do dr. Rui Rio sobre algo que se está a passar, mas não houve um dia em que apresentasse uma única proposta para o país.”

Confrontado com a proposta de Rio para a redução dos impostos sobre os combustíveis, César ripostou: “Vindo de um partido que foi o campeão dos impostos em Portugal, não podia ter maior tranquilidade”. E atirou essa discussão para “o momento próprio” que diz ser o próximo Orçamento do Estado.